Banca de DEFESA: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA
DATA: 03/11/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA PARAÍBA (2003-2018)
PALAVRAS-CHAVES: Executivo; Legislativo; Produção Legislativa; Paraíba
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO: A presente dissertação analisa a relação entre Executivo e Legislativo no Estado da Paraíba, no que tange a produção legislativa no período de 2003 a 2018, a fim de constatar a suposta imposição de agenda legislativa por parte do Executivo, além de examinar a postura do Legislativo diante das pretensões do governador. A Constituição Estadual da Paraíba reproduz diversos requisitos da Constituição Federal, alguns dos quais possibilitam ao Chefe do Poder Executivo uma atuação ativa na produção legislativa. Dentre eles, destaca-se o rol exclusivo de iniciativa legislativa, a faculdade de apresentar projeto de emenda constitucional, projeto de lei complementar, ordinária e delegada, além de poder de veto e de edição de medidas provisórias, sendo esta última prerrogativa uma especificidade do Estado da Paraíba e de apenas outras cinco unidades da Federação. A pesquisa analisou o comportamento legislativo do Chefe do Executivo e a relação com o parlamento estadual, a fim de verificar se há uma efetiva proatividade do governador do estado na produção legislativa, proporcionando uma imposição de agenda por parte do Executivo. Para o desenvolvimento desta pesquisa serão utilizados arquivos, atas e dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Diários do Poder Legislativo e bibliografia específica sobre o tema. De acordo com o exame dos dados obtidos, verifica-se que o Executivo estadual se utilizou dos instrumentos legislativos à sua disposição, todavia não impôs a sua agenda. O Legislativo apresentou-se como um órgão homologador das pretensões do governador e atuou de forma discreta na função legiferante.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Externo ao Programa - 2679192 - ROGERIO DE SOUZA MEDEIROS
Presidente - 1543895 - SAMIR PERRONE DE MIRANDA