Ata da 288^a Reunião Ordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, realizada em 19 de outubro de 2018.

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 10h00 horas, realizou-se a 288ª Reunião Ordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sob a presidência do Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Física (PPGF), Prof. Valdir Barbosa Bezerra. Estavam presentes, além do Presidente, os professores Knut Bakke Filho (representante docente), Laercio Losano (representante docente), Jorge Gabriel Gomes de Souza Ramos (representante docente), Carlos Augusto Romero Filho (representante docente), José Roberto Soares do Nascimento (representante docente) e Carlos Antônio de Sousa Pires (representante docente), Thiago Conrado de Vasconcelos (representante discente) e o representante técnico, Danilo Wilson Lemos Menezes. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente dirigiu a sessão a fim de deliberar sobre: 01) Homologação da Portaria 003/2018 PPGF, que designa a Comissão que analisará o mérito acadêmico e emitirá parecer sobre o reconhecimento do título de doutor a portador de diploma estrangeiro. Foram designados para compor a comissão os professores doutores Carlos Antônio de Sousa Pires (presidente da comissão), Paulo Sérgio Rodrigues da Silva e Thierry Marcelino Passerat de Silans, tendo como suplemente os professores doutores Fábio Leal de Melo Dahia e Eugênio Ramos Bezerra de Mello, que emitirão parecer sobre o reconhecimento do título de doutor outorgado pela (universidade estrangeira) a Ernesto Jimenez Villar. 02) PROCESSO 23074.063207/2018-64. Revalidação de diploma de Doutor obtido no exterior.  ERNESTO JIMENEZ VILLAR solicita reconhecimento de seu diploma de doutor obtido na Universidade de Vigo, Espanha. Após deliberações, o parecer da comissão designada através da Portaria 003/2018 – PPGF foi colocado em votação, obtendo 04 (quatro) votos favoráveis ao parecer, 04 (quatro) abstenções e voto contra. Com este resultado, o colegiado aprova o reconhecimento do título de Doutor em questão. Segundo parecer da comissão: “Mesmo com o programa de pós-graduação de origem tendo uma organização curricular diferente das nossas pós-graduações, concluímos que os objetivos finais obtidos são praticamente os mesmos, a saber: formação de pesquisadores independentes, produtivos e de auto nível. Sendo assim, concluímos que a instituição de origem e o curso (programa), ambos, têm méritos e que, com base na documentação apresentada, somos favoráveis a aprovação do projeto, salvo melhor juízo.” 03) Homologação das disciplinas do PPGF para 2019.1. Após análise das propostas apresentadas pelos docentes e deliberações, definiu-se que as propostas de Tópicos Especiais em Física Contemporânea serão apreciadas na próxima reunião do colegiado e que serão ministradas as disciplinas obrigatórias e optativas conforme abaixo:

Eletromagnetismo

Mecânica Quântica II

Cosmologia Matemática

Defeitos Topológicos I

Teoria Quântica de Campos II

Mecânica Estatística 

Física das Partículas Elementares I

Mecânica Quântica I

Interação Matéria-Radiação

04) PROCESSO CCEN/PPGF/051/2018. Knut Bakke Filho solicita homologação de banca de PRISCILA MAYANA TORRES BARBOZA. O colegiado aprova o ad-referendum emitido pelo coordenador do PPGF e aprova a composição da banca. A data da defesa será 23/11/2018. 05) PROCESSO CCEN/PPGF/052/2018. KLECIO EMANUEL LIMA DE FARIAS solicita aproveitamento de estudos. O colegiado aprova o pedido de aproveitamento conforme parecer do relator, Prof. Jorge Gabriel, que relata que o estudante está apto a obter aproveitamento das disciplinas: Eletrodinâmica Clássica I (8,5), Mecânica Estatística (9,5), Mecânica Quântica II (9,5) e Teoria Quântica de Campos (8,5), além das proficiências em Língua Inglesa e Língua Alemã. 06) PROCESSO CCEN/PPGF/053/2018. SUSANE ETERNA LEITE MEDEIROS solicita aproveitamento de estudos. O colegiado aprova o pedido de aproveitamento conforme parecer do relator, Prof. Jorge Gabriel, que relata que a estudante está apta a obter aproveitamento das proficiências em Língua Inglesa e Língua Espanhola. 07) PROCESSO CCEN/PPGF/054/2018. DANIEL BORGES SILVA informa a aquisição de vínculo empregatício. Após deliberações e ouvido o parecer do relator do processo, Prof. Laércio Losano, que relata que o aluno Daniel Borges Silva comunicou a este programa e ao colegiado a aquisição de vínculo empregatício como docente do Instituto Federal do Ceará no dia 09/10/2018, embora este vínculo empregatício tenha sido firmado no dia 10/07/2017, segundo requerimento do aluno. Considera ainda que o aluno descumpriu Termo de Compromisso firmado com este Programa no dia 13/03/2017, onde declara que comunicaria “imediatamente a este Programa de Pós-Graduação qualquer alteração futura quanto ao recebimento de remuneração e/ou vínculo empregatício ou funcional” e que o fato veio a prejudicar outros possíveis alunos que deixaram de se matricular por falta de bolsa de mestrado disponível. Este colegiado decide, portanto, não aprovar o acúmulo de bolsa com a remuneração adquirida, suspender a bolsa do aluno imediatamente, comunicando ao CNPq o acúmulo indevido e sem a devida autorização deste Programa e solicitando providências cabíveis ao órgão de fomento para a devolução dos valores recebidos de forma irregular. Este colegiado resolve ainda encaminhar o caso ao Conselho de Centro do CCEN solicitando a abertura de inquérito para apuração das possíveis faltas e sanções disciplinares aplicáveis, de acordo com o Título VIII – Do Regime Disciplinar, Arts. 202 a 213, do Regimento Geral da UFPB. 08) HOMOLOGAÇÃO DE RELATORIOS FINAIS DE ORIENTADOR: Ficam homologados os relatórios finais de orientador de ENDREWS BLENNER SARMENTO CRISOSTOMO (mestrado), MARIO CESAR SOARES XAVIER (doutorado), MARILIA SANTOS MELO DE BARROS (doutorado) e VICTOR RODRIGUES GONÇALVES (mestrado). E para constar, Danilo Wilson Lemos Menezes, Técnico em Assuntos Educacionais, lavrou esta ata que, após ser discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes. João Pessoa, 19 de outubro de 2018.