PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA (PPGI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: JOSE EDSON DE SOUTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE EDSON DE SOUTO
DATA: 31/01/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Centro de Informática
TÍTULO: Conformidade de Infraestrutura de TI com a LGPD no Setor Público: Proposta de Arquitetura de Referência e Processo de Avaliação
PALAVRAS-CHAVES: LGPD; GDPR; Conformidade; Empresas Públicas; Tecnologia da Informação
PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Ciências Exatas e da Terra
ÁREA: Ciência da Computação
SUBÁREA: Metodologia e Técnicas da Computação
ESPECIALIDADE: Sistemas de Informação
RESUMO: O presente estudo investiga os grandes conflitos que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz para uma infraestrutura de Tecnologia da Informação para o setor público. Por ser um projeto de verificação, para que ocorra “compliance”, muito mais que questões estruturais, demanda um trabalho de mudança cultural. Nessa perspectiva, surgiu, então, a seguinte questão de pesquisa: Como garantir a conformidade da infraestrutura de TI com a LGPD no setor público? Os objetivos para tentar solucionar esta questão de pesquisa são: i) Apontar os elementos que devem ser abordados no programa de compliance de infraestrutura de TI no setor público; ii) Identificar os requisitos necessários para a definição de criticidade da Infraestrutura de TI; iii) Estabelecer o mapeamento do processo legal e onde utilizar a arquitetura de referência; iv) Elaborar a proposta de gestão e conformidade baseada em evidências. A metodologia utilizada para pesquisa foi a abordagem qualitativa, de cunho exploratório, analisamos dados coletados a partir dos artigos selecionados, para assim realizar a pesquisa com bases científicas, com o intuito de realizar a proposta da arquitetura de referência no processo de avaliação em conformidade com os dados pessoais para não ocorrer o compartilhamento indevido, sem autorização, seguindo a legislação vigente a LGPD. Os sistemas de TI não estão adequadamente seguindo as diretrizes ou regras essenciais para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais que estão sendo processados. Isso pode representar um risco significativo em termos de conformidade com as regulamentações de proteção de dados e segurança da informação. Neste trabalho, identificamos a conformidade da LGPD em relação aos requisitos resultantes da infraestrutura das empresas públicas de TI. Com base nisso, propomos uma arquitetura dissertativa argumentativa para que se atenda aos requisitos de privacidade da LGPD, mostrando os efeitos, possíveis soluções e melhorias no processo de conformidade como um todo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2126491 - GUSTAVO HENRIQUE MATOS BEZERRA MOTTA
Interno - 1723491 - CLAUIRTON DE ALBUQUERQUE SIEBRA
Externo à Instituição - DENIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA