Banca de DEFESA: JOSÉ MADSON MEDEIROS SOUZA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ MADSON MEDEIROS SOUZA
DATA: 24/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala virtual
TÍTULO: EFICIÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA PARAÍBA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FRONTEIRA ESTOCÁSTICA DE PRODUÇÃO NO PERÍODO DE 2012 A 2022
PALAVRAS-CHAVES: atenção primária à saúde; eficiência; fronteira estocástica de produção.
PÁGINAS: 153
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: Esta tese avalia a eficiência da Atenção Primária à Saúde (APS) no estado da Paraíba no período de 2012 a 2022. A Paraíba possui uma cobertura de 97,83% na Atenção Básica, sendo um serviço de saúde presente em todos os 223 municípios. Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde tem atuado como indutor e incentivador para que os municípios assumam a responsabilidade pelos cuidados primários. Para isso, utilizou mecanismos de financiamento que foram desde o cálculo de um piso fixo e variável até o condicionamento ao cadastramento de usuários e ao alcance de metas, sendo este último o mais recente, por meio do programa Previne Brasil. Em 2017, a Política Nacional de Atenção Básica passou por uma reformulação, reforçando a necessidade de avaliação desses serviços de saúde. Para a realização do estudo, foram utilizadas análises de autocorrelação espacial global e local de Moran. Posteriormente, a eficiência global da APS foi estimada por meio do método da fronteira estocástica de produção para dados em painel, a partir de uma categorização dos municípios de acordo com o porte populacional, formando três cenários de estimação: pequeno porte, médio porte e um caso específico para um município de grande porte. Por fim, foi realizada a avaliação de variáveis exógenas à saúde e sua relação com a eficiência da APS, por meio do modelo Tobit. Os resultados evidenciaram uma eficiência técnica de 0,51, 0,54 e 0,49, respectivamente, para os três cenários. As variáveis gasto per capita com APS, número de enfermeiros por habitante e distância para unidades de urgência apresentaram relação positiva com a eficiência técnica, enquanto o número de ACS e UBS por habitante, assim como a presença de leitos hospitalares, associaram-se negativamente. Em relação às variáveis exógenas, o número de benefícios do programa Bolsa Família mostrou uma associação negativa com a eficiência da APS. Por fim, os cálculos de eficiência demonstram que, de forma global, o estado da Paraíba está abaixo dos valores estimados para o Brasil. No entanto, os resultados positivos podem ser utilizados como referência para a implementação de melhorias a partir do benchmarking.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1331488 - ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
Interno - 1813840 - ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA
Externo ao Programa - 2261525 - LUANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Interno - 1285539 - MAGNO VAMBERTO BATISTA DA SILVA
Externo à Instituição - PABLO AURELIO LACERDA DE ALMEIDA PINTO