Banca de DEFESA: RAFAEL VENANCIO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL VENANCIO
DATA: 24/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO: Decisão, poder e ruína: a Sociossemiótica no STF em Defesa da Democracia
PALAVRAS-CHAVES: Discurso Decisório, Ameaça à Democracia, Supremo Tribunal Federal, Sociossemiótica.
PÁGINAS: 305
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Lingüística
RESUMO: Trata-se de pesquisa que investiga a constituição do discurso jurídico decisório nas decisões monocráticas proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes nos contextos dos casos de Daniel Lúcio da Silveira e Aécio Lúcio da Costa Pereira, utilizando, como fundamentos teóricos, os regimes de interação, propostos por Eric Landowski (2014, 2017). Nesse diapasão, o estudo em tela parte da análise do papel do Supremo Tribunal Federal na contenção de discursos e práticas de ataque às instituições democráticas, especialmente durante o governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022), período marcado por uma intensa polarização política e por discursos institucionais voltados contra os mecanismos de controle republicanos. Cumpre apontar que a ascensão do bolsonarismo trouxe consigo uma retórica de confronto direto com o Legislativo e o Judiciário, fomentando a ideia de que a Suprema Corte atuava como um opositor ao Executivo. Essa hostilidade institucional culminou em episódios como os ataques aos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do expresidente da República promoveram uma tentativa de golpe contra a estrutura democrática do país. Diante desse cenário, esta Tese de Doutoramento objetiva entender como a decisão judicial se constitui e se estrutura, a partir dos regimes de interações sociais propostos pela teoria sociossemiótica, no contexto de ataques à Democracia e às Instituições Republicanas durante o curso e os ecos do fim do Governo Bolsonaro (2019- 2024). Ressalte-se que o arcabouço teórico mencionado permite analisar as estratégias discursivas e interacionais que caracterizam a produção da decidibilidade jurídica em contextos de crise. Destaque-se que o corpus da pesquisa em questão é composto pelas decisões emitidas pela Alta Cúpula do Poder Judiciário brasileiro nos casos de Daniel Silveira, ex-deputado federal que atacou publicamente ministros da Corte e incitou violência contra as instituições, e Aécio Lúcio da Costa Pereira, um dos indivíduos presos em flagrante durante a invasão e depredação das sedes dos Poderes em janeiro de 2023. A metodologia utilizada é quali-interpretativista, centrada na análise do discurso jurídico decisional, a partir dos conceitos de regimes de interação, identificando como a construção da autoridade judicial se dá em meio à contestação política e social. Resultados indicam que a atuação do STF, por meio das decisões analisadas, foi estruturada para conter a propagação dos efeitos desestabilizadores dos ataques institucionais, garantindo a manutenção da ordem democrática e do pacto social. Concluise que, no contexto político analisado, o discurso jurídico decisório não se limita a uma dimensão estritamente normativa, mas assume um caráter estratégico na preservação das instituições e na legitimação de sua própria autoridade.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADAYLSON WAGNER SOUSA DE VASCONCELOS
Externo à Instituição - ALEXANDRE MARCELO BUENO
Externo à Instituição - CONRADO MOREIRA MENDES
Interno - 1572304 - JOSE FERRARI NETO
Presidente - 1956674 - ORIANA DE NADAI FULANETI
Interno - 2356333 - PEDRO FARIAS FRANCELINO
Externo à Instituição - REGINA SOUZA GOMES