PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (CE - PPGE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIELLY BENIGNO DE MOURA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIELLY BENIGNO DE MOURA
DATA: 25/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO: EDUCAÇÃO, SISTEMA E MUNDO DA VIDA: UM ESTUDO SOBRE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
PALAVRAS-CHAVES: Povos Indígenas. Violações de direitos. Direitos dos humanos. Educação.
PÁGINAS: 201
RESUMO: A história dos povos indígenas no Brasil é marcada por um processo violento e contínuo de colonização, expropriações e massacres, resultando em graves violações de seus direitos. Desde a invasão europeia, essas populações têm sido submetidas a práticas sistemáticas de deslocamento forçado, destruição de seus territórios, imposição de valores alheios e apagamento de suas línguas, culturas e saberes. Nesse contexto, a educação tem desempenhado um papel central na perpetuação dessas violações, operando como instrumento de dominação ao longo dos séculos. Estruturada dentro de um modelo hegemônico, a educação brasileira desconsidera a diversidade cultural e epistemológica dos povos indígenas, desvalorizando suas identidades e impondo uma lógica de dominação sobre seu mundo da vida. Como consequência, restringe-se o acesso a direitos fundamentais, enfraquecem-se práticas e saberes tradicionais e aprofundam-se processos de colonização. Com base no contexto histórico de violação dos direitos desses povos e na análise preliminar do panorama acadêmico delineado no estado da arte, emergiu a questão norteadora desta pesquisa: Como a violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil tem se manifestado historicamente no campo da educação, contribuindo para a imposição de uma lógica de dominação sobre o mundo da vida indígena? Para responder a essa questão, esta pesquisa tem como objetivo principal o de analisar como a violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil tem se manifestado historicamente no campo da educação, contribuindo para a imposição de uma lógica de dominação sobre o mundo da vida dos povos indígenas. Parte-se da tese de que o modelo educacional vigente, ao reforçar processos de controle e burocratização, opera como um mecanismo de dominação que desconsidera a diversidade cultural e epistemológica dos povos indígenas. Esse processo resulta na desvalorização de suas identidades, na limitação do acesso a direitos fundamentais e no enfraquecimento de suas práticas e saberes tradicionais. Tal dinâmica pode ser analisada a partir do conceito de colonização do mundo da vida, proposto por Jürgen Habermas . Metodologicamente a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório documental, ancorada na Teoria Fundamentada nos Dados, em seu viés construtivista, analisando registros históricos, normativos e relatórios sobre a educação e violações de direitos desses povos. O tratamento e a codificação dos documentos serão realizados com o auxílio do software NVivo, possibilitando uma categorização sistemática das informações extraídas das fontes documentais. A análise seguirá um processo de codificação em três etapas inicial, focalizada e teórica permitindo a identificação de padrões, contradições e tendências na promoção e garantia de direitos educacionais voltados a esses povos. Este estudo contribui para o debate acadêmico sobre a interseção entre educação e violação de direitos, evidenciando como a negação de uma educação culturalmente sensível perpetua tais violações no mundo da vida indígena.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Interno - 1448877 - JEAN CARLO DE CARVALHO COSTA
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo à Instituição - ALVARO CAVALCANTI DE ALMEIDA FILHO
Externo à Instituição - DELAMAR JOSÉ VOLPATO DUTRA
Externo à Instituição - JOSE WASHINGTON DE MORAIS MEDEIROS