Banca de DEFESA: ANDRE DOS SANTOS BANDEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE DOS SANTOS BANDEIRA
DATA: 12/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO: ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO CEARÁ
PALAVRAS-CHAVES: escolas estaduais de educação profissional; ensino médio integrado à educação profissional; políticas educacionais; teoria da atuação; sociologia das políticas educacionais.
PÁGINAS: 311
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Currículo
ESPECIALIDADE: Currículos Específicos para Níveis e Tipos de Educação
RESUMO: Esta tese tem como objeto de estudo a política de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP) no Estado do Ceará, ofertada por meio das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) mediante a Lei n.º 14.273/2008. O problema de pesquisa emergiu da seguinte questão: como a política de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional vem sendo atuada no contexto da prática de uma escola estadual do Ceará? Temos por objetivo geral analisar a atuação da política de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no contexto da prática de uma Escola Estadual da rede pública do Ceará. Esta pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa, ancorada nos pressupostos teóricometodológicos da teoria da atuação (theory of policy enactment) delineada por Stephen Ball, Meg Maguire e Annete Braun (2012; 2021), em complementaridade com abordagem da sociologia das políticas educacionais (policy sociology). Operamos com a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e observações in loco. Como achados da pesquisa, destacamos que nas últimas três décadas e meia a política de educação profissional e tecnológica no Brasil ainda vem sendo atravessada por contínuos processos de (des)construção, que apresentam suas contradições e ambiguidades, resultantes de negociações e conflitos entre múltiplos atores de políticas que almejam imprimir seus interesses e perspectivas educacionais. Salientamos que as políticas indutoras nacionais, como o Decreto n.º 5.154/2004 e o Decreto n.º 6.302/2007, possibilitaram a materialização e a expansão das EEEPs no contexto cearense, que por sua vez estão fundamentadas em diretrizes propostas por organismos multilaterais, como o Banco Mundial (BM), e de empresas privadas nacionais, como o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e o Instituto Unibanco. Evidenciamos que as influências dessas entidades permeiam múltiplas facetas da educação profissional cearense, sobretudo o modelo de gestão das EEEPs, propostas curriculares desenhadas, recursos financeiros concedidos, bonificações por desempenho, políticas performáticas e gerencialistas, bem como critérios seletivos para estudantes, docentes e gestores escolares. Além disso, inferimos que a escola investigada está sendo atuada em uma perspectiva educacional regida por premissas, conceitos e princípios mercadológicos, marcadamente performáticos e gerencialistas, influenciados por orgãos/empresas/instituições privados e públicos. Aponta para práticas performáticas e cultura de responsabilização, com foco em resultados, no ingresso no ensino superior e na inserção no mercado de trabalho, reforçadas mediante a produção de artefatos. Nesse contexto, emergem inúmeras tensões e/ou desafios à atuação da política, desde aspectos infraestruturais, pedagógicos, recursos e materiais tecnológicos e de recursos humanos. A atuação da política é movida por negociações, contestações, desconfortos e reinterpretações por parte de diferentes atores de políticas que nela encenam. Logo, a escola tenta se refazer dentro desse contexto de forma modesta, mas significativa, através de tentativas de desvios e ressignificações de práticas escolares para além daquelas demandadas pelas autoridades educacionais, com base em propostas criativas e diversificadas na escola.
MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1238445 - DIEGO DOS SANTOS REIS
Interno(a) - 1034264 - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA
Externo(a) à Instituição - FRANCISCA REJANE BEZERRA ANDRADE
Externo(a) à Instituição - MARINA CAMPOS DE AVELAR MAIA
Externo(a) à Instituição - MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
Externo(a) à Instituição - RAFAEL FERREIRA DE SOUZA HONORATO