Banca de DEFESA: SIMONY FREITAS DE MELO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SIMONY FREITAS DE MELO
DATA: 15/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/bwd-akek-fqk
TÍTULO: PEDAGOGIA JURÍDICA: concepções, áreas de atuação e práticas profissionais de pedagogas(os) jurídicas(os) no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Pedagogia Jurídica; Atuação Profissional; Educação Não Escolar; Sistema de Justiça.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação Permanente
RESUMO: Nos últimos vinte anos, tem-se intensificado a presença de pedagogas(os) em espaços de educação não escolar, especialmente em contextos institucionais vinculados ao Sistema de Justiça. Apesar da diversidade desses contextos, a atuação pedagógica converge para a promoção do desenvolvimento humano, da formação para a cidadania e da garantia de direitos. Nesse cenário, destaca-se o campo emergente da Pedagogia Jurídica, concebido como a interface entre a Pedagogia e o Direito, referente à atuação profissional de pedagogas(os) que integram equipes interprofissionais em órgãos como tribunais, ministérios públicos, defensorias, delegacias especializadas, sistemas prisionais e socioeducativos. Parte-se do pressuposto de que a Pedagogia Jurídica contribui para uma Justiça mais educativa, humanizadora e emancipatória, ao favorecer práticas institucionais voltadas à escuta, ao cuidado e à autonomia dos sujeitos. Esta tese tem por objetivo compreender a constituição da Pedagogia Jurídica no Brasil, por meio da análise de suas concepções teóricas, áreas de atuação e práticas profissionais. Para isso, adotou-se uma abordagem qualitativa, com estratégias metodológicas que incluíram: levantamento bibliográfico e documental; mapeamento de pedagogas(os) atuantes em órgãos do Sistema de Justiça nas cinco regiões do país; aplicação de questionários; e realização de entrevistas semiestruturadas. 90 pedagogas(os) jurídicas(os) responderam ao questionário e 27 participaram das entrevistas semiestruturadas. Os dados foram tratados à luz da Análise de Conteúdo, com aporte na perspectiva de Bardin. Esta Tese defende que a Pedagogia deve ser compreendida como ciência cujo objeto gnosiológico é a própria educação. Assim, a Pedagogia Jurídica reforça a natureza plural da Pedagogia, pois amplia o espectro de atuação do(a) pedagogo(a) e legitima prática educativas em espaços historicamente invisibilizados, como o campo jurídico. Com os dados do campo organizamos três eixos de conhecimentos do(a) pedagogo(a) jurídicos: aquele sobre legislação e normativos, o técnico-especializado, e o pedagógico. Com esses eixos o argumento principal desta Tese é a definição de Pedagogia Jurídica como um campo de estudos e práticas que articula marcos legais, repertório técnico especializado e fundamentos pedagógicos para mediar, com intencionalidade pedagógica, as relações entre sujeitos, sociedade e instituições que operam sob a égide do Direito.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1152512 - JOSE LEONARDO ROLIM DE LIMA SEVERO
Interno(a) - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Externo(a) ao Programa - 1106940 - Alexandre Macedo Pereira
Externo(a) à Instituição - ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS
Externo(a) à Instituição - LILIANA SOARES FERREIRA