Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS
DATA: 15/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: ATO INSTITUCIONAL Nº 5 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA: LUGARES DE MEMÓRIA, RASTROS E RESISTÊNCIA (1968 – 1979)
PALAVRAS-CHAVES: AI-5; Ditadura Militar; Universidade Federal da Paraíba; Memória; Educação.
PÁGINAS: 118
RESUMO: Esta pesquisa investiga as intercorrências do Ato Institucional nº 5 (AI-5) na educação, com atenção especial aos lugares de memória, aos rastros deixados pelas práticas autoritárias e às formas de resistência emergentes no contexto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entre 1968 e 1979. Fundamentada nos campos da Nova História Cultural e da História do Tempo Presente, analisa como a repressão instaurada pelo regime civil-militar brasileiro reconfigurou o espaço universitário, transformando-o em território de controle político, silenciamento e resistência. O estudo articula os conceitos de memória (Halbwachs, 2006, Le Goff, 1990, Ricoeur, 2007 e Pollak, 1989), lugares de memória (Nora, 1993) e paradigma indiciário (Ginzburg, 1989, 1996, 2004), compreendendo a universidade como espaço simbólico de disputa entre o esquecimento imposto e o direito de lembrar. A investigação adota abordagem qualitativa, histórica e analítico-interpretativa, utilizando, como fontes, documentos oficiais, legislações (AI-5 e Decreto-Lei nº 477/69), matérias jornalísticas do periódico A União, músicas de resistência e trabalhos acadêmicos que registraram experiências e memórias do período. Essas fontes são tratadas como representações e narrativas de memória, permitindo desvelar as estratégias de poder e os gestos de resistência presentes no cotidiano universitário. O trabalho demonstra que o AI-5 e o Decreto-lei nº 477 instauraram uma pedagogia do medo e da obediência, deslocando a função educativa para um aparato disciplinar e moralizante. Contudo, entre os muros da UFPB, emergiram também vozes dissonantes (estudantes, docentes e artistas) que, por meio da música, da palavra e da ação política, ressignificaram o espaço educacional como lugar de resistência e de preservação da dignidade humana. Ao rememorar essas experiências, a pesquisa reafirma a memória como ato político e como direito humano fundamental, reivindicando o exercício da lembrança contra as políticas do esquecimento que ainda persistem na história recente do país. O estudo contribui, assim, para a compreensão crítica dos entrecruzamentos entre educação, memória e direitos humanos no contexto da ditadura militar e propõe uma leitura da UFPB como lugar de memória da repressão e da resistência, onde as vozes silenciadas de uma geração de educadores e estudantes continuam a interpelar o presente, exigindo justiça, verdade e o “nunca mais”.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1330406 - MARIA ELIZETE GUIMARAES CARVALHO
Interno(a) - 2583808 - FABIANA SENA DA SILVA
Externo(a) ao Programa - 1791190 - ROSEANE MARIA DE AMORIM
Externo(a) à Instituição - GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS
Externo(a) à Instituição - ALINY DAYANY PEREIRA DE MEDEIROS PRANTO
Externo(a) à Instituição - OLÍVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA
Externo(a) à Instituição - ROGÉRIO DE ARAÚJO LIMA