Banca de DEFESA: EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
DATA: 25/02/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PARAÍBA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO ENTRE 2011 E 2022
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Educacionais Financiamento da Educação. Estado neoliberal. Federalismo.
PÁGINAS: 618
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Fundamentos da Educação
ESPECIALIDADE: Economia da Educação
RESUMO: Esta tese analisa criticamente as políticas públicas de financiamento da educação no contexto da municipalização do ensino e de profundas desigualdades educacionais, econômicas e sociais entre entes federativos. Neste cenário, o estudo objetiva investigar como foram realizados os investimentos na rede municipal de ensino da Paraíba entre 2011 e 2022, identificando e discutindo criticamente as evidências de associação entre a aplicação desses recursos e os resultados dos sistemas educacionais locais. A pesquisa combina análise bibliográfica e documental com exploração empírica de bases de dados públicos, sistematizando indicadores socioeconômicos, políticos e educacionais para os 223 municípios paraibanos. Considerando a unidade de quantidade-qualidade, a análise, fundamentada no materialismo histórico-dialético, buscou reconstruir os contextos históricos, sociais e políticos, bem como suas contradições, discutindo como condicionam a evolução do financiamento público e suas expressões ao longo do tempo. Além de mapear a estrutura e a dinâmica das receitas vinculadas, foi estimada a capacidade de financiamento educacional por meio de uma medida de receita potencial mínima e examinados os padrões de aplicação e composição dos investimentos, evidenciando a centralidade do gasto com pessoal na execução orçamentária e a persistência de assimetrias entre municípios. Esse quadro sugere que os mecanismos redistributivos vigentes são insuficientes para neutralizar desigualdades de base, apontando a necessidade de ampliação e maior estabilidade do financiamento educacional, em especial por meio de maior esforço redistributivo do governo federal, para sustentar condições de oferta mais equitativas. Para discutir a hipótese de mediação entre financiamento e resultados, foram realizadas modelagens quantitativas com controles para condição inicial e variáveis de contexto, com análises de robustez (período completo e recorte pré-pandemia Covid-19), correções para múltiplos testes e procedimentos de sensibilidade com exclusão de observações influentes. Os resultados indicam que a condição inicial dos sistemas municipais é altamente persistente e que as associações entre investimento por aluno e indicadores educacionais não são mecânicas nem homogêneas, pois variam segundo a composição do gasto e as condições de oferta. Há evidências de maior relevância de componentes ligados à melhoria material da rede de ensino, como equipamentos e obras, quando comparados ao componente pessoal, reforçando a tese de que o financiamento é condição necessária, mas não suficiente, para a evolução dos resultados em contextos de desigualdade estrutural.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno(a) - 1034264 - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA
Interno(a) - 1346663 - ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO
Externo(a) ao Programa - 1442321 - SWAMY DE PAULA LIMA SOARES
Externo(a) à Instituição - JAILTON DE SOUZA LIRA
Externo(a) à Instituição - BARBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY
Externo(a) à Instituição - HELOISA CARDOSO VARÃO SANTOS SANTOS