Banca de DEFESA: MILENA MENDONCA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MILENA MENDONCA DA SILVA
DATA: 28/05/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Sala virtual
TÍTULO: Encarceramento, Educação e Ressocialização: um estudo sobre a percepção de privados e ex-privados de liberdade da Cadeia Pública de Mamanguape-PB
PALAVRAS-CHAVES: Educação Prisional; Encarceramento; Estigma; Educação Popular; Ressocialização.
PÁGINAS: 169
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação de Adultos
RESUMO: Este trabalho insere-se no campo dos estudos sobre educação nas prisões, sob a perspectiva da Educação Popular, tendo como contexto empírico a Cadeia Pública de Mamanguape–PB, sendo orientado pelo seguinte problema: Qual é a percepção das pessoas privadas e ex-privadas de liberdade sobre a ressocialização pretendida pelas ações educativas desenvolvidas na unidade? Partiu-se da hipótese de que tais ações seriam percebidas a partir de quatro variáveis: 1) como contribuição para o convívio durante o cumprimento de pena; 2) como possibilidade de aprendizagem de habilidades e competências profissionais; 3) como insuficientes para enfrentar os desafios no pós-retorno à convivência em sociedade; e 4) como possibilidade de remição de pena. O objetivo geral consistiu em analisar a percepção de pessoas privadas e ex-privadas de liberdade acerca dessas práticas, tendo como objetivos específicos: 1) apresentar aspectos da ressocialização no Brasil e na Paraíba; 2) discutir a educação prisional sob a ótica da Educação Popular; 3) descrever as ações educativas da unidade; e 4) investigar a compreensão dos sujeitos sobre esse processo. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, orientada pelo método histórico-dialético, na qual foram realizadas entrevistas narrativas, observação em campo e registros em diário, sendo o material analisado por meio da análise temática. A partir desse movimento analítico, foram delimitados quatro eixos temáticos: 1) rupturas biográficas e trajetórias que antecedem o cárcere; 2) a Cadeia Pública de Mamanguape como espaço contraditório: entre tensões do cotidiano prisional e oportunidades de ressocialização; 3) entre culpa, redenção e mudança; e 4) entre o cárcere vivido e o cárcere rememorado. Os resultados indicam, por exemplo, que o encarceramento se insere em trajetórias marcadas por desigualdades sociais, enquanto o cotidiano prisional se configura como um espaço de tensões e possibilidades, no qual atividades educativas, de trabalho e leitura são valorizadas por organizar o tempo e reduzir tensões, funcionando muitas vezes como estratégias de sobrevivência, embora também possibilitem aprendizagens e, em alguns casos, novas perspectivas de vida, ainda que de forma limitada e desigual. Destaca-se a centralidade da remição de pena como principal motivador do engajamento, assim como a presença da fé como eixo interpretativo e estratégia de enfrentamento, ao mesmo tempo em que pode reforçar a individualização da responsabilidade, enquanto os egressos tendem a desenvolver uma leitura mais crítica, apontando a insuficiência dessas ações no pós-cárcere. O referencial conceitual do estudo ancora-se em formulações como estigma, desvio social, outsiders e pânico moral, articuladas aos aportes da Educação Popular, especialmente em suas perspectivas contemporâneas no contexto latino-americano, que têm escrutinado a sua refundamentação diante dos novos desafios sociais, dando origem, no campo das prisões, a categorias como “oprimissão” e “educação-vaga-lume”. A partir dos achados, infere-se que as práticas de ressocialização, embora produzam efeitos concretos e abram possibilidades de aprendizagem e ressignificação, permanecem limitadas pelas condições estruturais que atravessam as trajetórias dos sujeitos e o próprio sistema prisional, evidenciando que a reintegração social não depende apenas do indivíduo, mas também das formas como a sociedade reconhece, ou nega, a humanidade desses sujeitos, especialmente no contexto de estigma no pós-cárcere.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1662400 - IVONALDO NERES LEITE
Interno(a) - 1913587 - JOSEVAL DOS REIS MIRANDA
Externo(a) à Instituição - MARCIA REGINA BARBOSA