Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO GEOVANIO DA SILVA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO GEOVANIO DA SILVA SOUSA
DATA: 24/09/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO: O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PARAÍBA (SIAVE): PROCESSOS DE HEGEMONIZAÇÃO DE SENTIDOS SOBRE CURRÍCULO
PALAVRAS-CHAVES: Avaliação em larga escala. SIAVE. Políticas curriculares. Teoria do Discurso. Análise documental.
PÁGINAS: 101
RESUMO: As políticas de avaliação em larga escala têm assumido posição central na condução das políticas educacionais brasileiras, articulando-se às políticas curriculares e aos debates sobre qualidade da educação. Nesse contexto, o Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (SIAVE), instituído pelo Decreto Estadual nº 44.054/2023, constitui o objeto desta investigação. O objetivo da pesquisa é investigar como o SIAVE se constitui discursivamente como política de avaliação em larga escala, analisando de que modo seus documentos oficiais articulam sentidos sobre currículo, avaliação e qualidade da educação. Parte-se da compreensão de que as políticas educacionais não são respostas lineares a problemas previamente definidos, mas processos contingentes de construção discursiva, atravessados por relações de poder, disputas e significações. A pesquisa fundamenta-se em uma perspectiva pós-estruturalista, tendo como principal referencial a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, que possibilita compreender os documentos oficiais não como registros neutros ou instrumentos de mera implementação, mas como materialidades discursivas nas quais sentidos são produzidos, articulados e provisoriamente estabilizados. Essa perspectiva orienta a compreensão dos processos de produção, disputa e hegemonização de sentidos sobre currículo, avaliação e qualidade da educação na constituição discursiva da política. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, documental e interpretativista. O corpus é constituído por três documentos oficiais: o Decreto Estadual nº 44.054/2023, que institui o SIAVE; a Revista da Escola – Equipe Gestora; e a Revista da Escola – Equipe Pedagógica – Matemática, produzidas no âmbito da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A análise será desenvolvida por meio de sucessivas aproximações com o corpus, articulando leitura, sistematização e interpretação dos documentos, com o apoio de quadros analíticos destinados à codificação, ao registro das interpretações e à rastreabilidade das etapas investigativas. Espera-se que a pesquisa contribua para o debate sobre as relações entre políticas de avaliação em larga escala e políticas curriculares, ampliando a compreensão acerca dos processos discursivos por meio dos quais são produzidos, articulados e disputados sentidos sobre currículo, avaliação e qualidade da educação no âmbito do SIAVE.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 2117521 - ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES
Interno(a) - 2459627 - EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA
Interno(a) - 1034264 - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA
Externo(a) à Instituição - ALICE RIBEIRO CASEMIRO LOPES
Externo(a) à Instituição - RAFAEL FERREIRA DE SOUZA HONORATO