Banca de QUALIFICAÇÃO: NADJA DOS SANTOS ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NADJA DOS SANTOS ARAUJO
DATA: 31/07/2025
HORA: 17:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: O lugar da Educação Infantil no Plano Municipal da Primeira Infância no município de Cabedelo/PB.
PALAVRAS-CHAVES: Educação Infantil; PMPI; Primeira Infância; Direitos; Intersetorialidade.
PÁGINAS: 77
RESUMO: A partir da primeira década dos anos 2000, observa-se uma crescente preocupação em fomentar políticas intersetoriais voltadas especificamente para a primeira infância. Esse interesse resultou em amplas discussões centradas nos direitos de crianças de 0 a 6 anos, culminando na aprovação do Plano Nacional pela Primeira Infância em 2009, atualizado em 2016 com base no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). Essa legislação estabelece que as crianças nessa faixa etária devem ser prioridade nas políticas públicas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes, entre outros direitos, o acesso a serviços de cuidado e atenção qualificados. A lei também reforça a importância da elaboração de Planos Estaduais e Municipais pela Primeira Infância que articulem diferentes setores e atendam às especificidades desse público. Diante deste cenário, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o lugar da Educação Infantil no Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Cabedelo/PB e objetivos específicos: investigar como o PMPI contempla a E.I em suas ações e metas; identificar os desafios e avanços da E.I na articulação intersetorial e mapear boas práticas e estratégias municipais de integração da E.I com a política intersetorial dentro do PMPI. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e abordagem documental e bibliográfica. A etapa documental contempla a análise do Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Cabedelo/PB, enquanto a pesquisa bibliográfica fundamenta-se em documentos oficiais e literatura científica sobre a primeira infância, educação infantil, intersetorialidade e direitos da criança. Espera-se, com a análise dos dados, identificar fatores que contribuam para a elevação da qualidade da Educação Infantil no município de Cabedelo/PB, bem como aspectos que possam evidenciar retrocessos relacionados ao não cumprimento das ações e metas estabelecidas pelo plano, comprometendo, assim, o direito das crianças de ocuparem esse espaço educacional significativo e singular. Para tanto, será utilizada a técnica de Análise de Conteúdo, a qual permite categorizar, interpretar e sistematizar as informações extraídas dos documentos, fontes analisadas, possibilitando leitura crítica e aprofundada das políticas voltadas à primeira infância. Essa abordagem metodológica facilitará a identificação de recorrências temáticas e contradições, oferecendo subsídios para compreender o lugar efetivo da Educação Infantil no contexto do PMPI.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1126202 - ADELAIDE ALVES DIAS
Interno - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Externo à Instituição - ELISÂNGELA LEAL DE OLIVEIRA MERCADO