Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA PAULA VILLAR GALO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA PAULA VILLAR GALO
DATA: 26/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Formato híbrido (Sala de reuniões do CE e meet)
TÍTULO: INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS COM FAMÍLIAS EM LITÍGIO PARENTAL: CONTIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA JURÍDICA AO DIREITO DE FAMÍLIA
PALAVRAS-CHAVES: Pedagogia Jurídica; Direito de Família; Litígio Parental
PÁGINAS: 150
RESUMO: A presente pesquisa tem como objeto de estudo a Pedagogia Jurídica, em sua interface com o Direito de Família, no atendimento aos conflitos familiares judicializados. Em um plano geral, objetiva-se compreender como tem se configurado a intervenção pedagógica desenvolvida por pedagogos(as) jurídicos(as) em demandas processuais do Direito de Família nos Tribunais de Justiça Estaduais, notadamente em ações envolvendo litígio parental. Tais demandas se referem a conflitos e desacordos estabelecidos entre as figuras parentais, em contexto de separação, quanto às formas de convivência e ao exercício de cuidados e responsabilidade relativas aos filhos em comum, e que buscam o Judiciário para solucionar a contenda. Para a consecução do objetivo proposto, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) analisar pressupostos teóricos, diretrizes legais e normativas institucionais que fundamentam a atuação do(a) profissional de pedagogia no Poder Judiciário, com ênfase no Direito de Família; b) caracterizar os sujeitos, os métodos, os conhecimentos mobilizados e os instrumentos da intervenção pedagógica em casos de disputa parental; c) identificar os aspectos pedagógicos nas ações processuais envolvendo litígio parental que tramitam nos Tribunais de Justiça Estaduais; d) apontar princípios, objetivos e finalidades da intervenção do(a) pedagogo(a) jurídico(a) em processos dessa natureza. O argumento central do estudo sustenta-se na tese de que a expertise pedagógica, em função do seu caráter eminentemente educativo, pode contribuir para a promoção de mudanças qualitativas nos modos de pensamento e ação dos sujeitos envolvidos no litígio parental, colaborando para a transformação da realidade familiar analisada e, conseguintemente, para a superação da problemática que originou a contenda jurídica, bem assim que o processo judicial pode se configurar como um espaço/tempo de aprendizagem. No percurso investigativo, optou-se pela Teoria Fundamentada nos Dados (TFD) como método de pesquisa, especificamente em sua vertente Construtivista, cuja abordagem é qualitativa. Os dados serão coletados por meio de entrevistas intensivas realizadas com pedagogos(as) jurídicos(as) que atuam em ações processuais envolvendo litígio parental. O campo da pesquisa será composto pelos Tribunais de Justiça Estaduais que contam com profissionais de pedagogia em seus quadros funcionais. A análise dos dados se dará por um processo de codificação que se desdobra em quatro etapas - inicial, focalizada, axial e teórica - as quais ocorrem de forma integrada e circular durante todo o processo da pesquisa. A partir dos achados, pretende-se elaborar uma teoria substantiva acerca do potencial educativo e social da intervenção pedagógica com famílias em litígio parental. Espera-se que os resultados do estudo contribuam para a constituição de aportes teórico-metodológicos substanciais aos(às) pedagogos(as) jurídicos(as) quando da atuação nessas demandas, como também, subsidiem a criação de projetos, programas e políticas institucionais de cunho pedagógico, no âmbito do Poder Judiciário, como ações alternativas de solução de conflitos familiares judicializados, o que poderá colaborar para práticas e decisões judiciais mais eficazes à garantia de direitos aos usuários do Sistema de Justiça e à pacificação social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152512 - JOSE LEONARDO ROLIM DE LIMA SEVERO
Externo ao Programa - 1106940 - Alexandre Macedo Pereira
Externo ao Programa - 1779446 - MARIANA LINS DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - DINORA TEREZA ZUCCHETTI
Externo à Instituição - JONAS EMANUEL PINTO MAGALHÃES
Externo à Instituição - MARIA NILVANE FERNANDES