Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
DATA: 29/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS ENTRE 2011 E 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Estado neoliberal. Federalismo. Políticas educacionais. Financiamento da educação.
PÁGINAS: 114
RESUMO: A presente pesquisa aborda as políticas públicas vinculadas ao financiamento da educação, em um contexto de municipalização da educação infantil e do ensino fundamental, bem como da existência de enorme desigualdade educacional, econômica e social existente entre os entes federativos. Neste cenário, o estudo objetiva investigar o comportamento dos investimentos realizados pelos municípios paraibanos na educação infantil e no ensino fundamental entre 2011 e 2022, buscando analisar as contradições em sua utilização, bem como os possíveis efeitos na evolução dos sistemas educacionais locais. Para tanto, será realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com análise quantitativa e qualitativa, fundamentada no materialismo histórico e dialético. É proposta a análise das principais legislações relacionadas às políticas de financiamento da educação para identificar os objetivos declarados, relacionando-os aos seus contextos históricos e políticos, bem como as contradições existentes para permitir a compreensão dos reais objetivos. Considerando a unidade de quantidade-qualidade, também serão analisados diversos dados relacionados às políticas educacionais, que estão disponíveis em sistemas abertos de informações, para que seja possível avaliar, os contextos históricos, sociais e políticos que influenciaram a evolução do financiamento público e seus efeitos ao longo do tempo. A partir dos resultados destas análises, busca-se confirmar as duas hipóteses de trabalho propostas. A primeira hipótese relaciona-se com o impacto da conjuntura política, econômica, social e educacional, a nível nacional e local, nas fontes e destinações dos recursos vinculados à educação dos municípios paraibanos, o que gerou desigualdades no financiamento e na evolução dos sistemas municipais de ensino. A segunda hipótese considera que a aplicação de maiores recursos financeiros por aluno não implica, necessariamente, em uma maior evolução dos sistemas locais de ensino, em decorrência da influência de fatores endógenos e exógenos à escola.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno - 1034264 - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Interno - 1346663 - ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO
Externo à Instituição - JAILTON DE SOUZA LIRA
Externo à Instituição - BARBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY
Externo à Instituição - HELOISA CARDOSO VARÃO SANTOS