Banca de QUALIFICAÇÃO: MILENA VERÍSSIMO BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MILENA VERÍSSIMO BARBOSA
DATA: 25/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS NO LITORAL NORTE DA PARAÍBA: Educação Escolar e Saberes Ancestrais Indígenas
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Políticas Públicas Educacionais, Educação Escolar Indígena, Currículo Diferenciado, Potiguara da Paraíba
PÁGINAS: 110
RESUMO: A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe uma nova perspectiva sobre os povos indígenas do Brasil, reconhecendo-os como cidadãos plenos de direitos. Entre esses direitos, destacam-se o direito às suas terras, à valorização de suas línguas, culturas e tradições, e à recuperação de suas histórias e memórias. Também foi instituído o direito à educação escolar intercultural, específica e diferenciada. No entanto, ainda são escassos os estudos que investigam os efeitos das políticas educacionais indígenas destinadas a estruturar as escolas e os currículos, bem como a analisar o impacto das abordagens pedagógicas adotadas nas escolas indígenas, especialmente no território Potiguara, localizado no Litoral Norte da Paraíba. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, utiliza o método do Materialismo Histórico-dialético para investigar e analisar, por meio de pesquisa documental, os impactos da inclusão de três disciplinas específicas — Língua Tupi, Arte-Cultura e Etno-História — nos currículos das escolas indígenas das cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. As questões centrais que orientam esta tese são: quais mecanismos legais sustentam a implementação das disciplinas específicas da educação escolar indígena potiguara? E quais circunstâncias socio-históricas possibilitaram a inclusão de Língua Tupi, Etno-História e Arte-Cultura nos currículos dessas escolas? O objetivo do estudo é analisar as políticas públicas educacionais para a educação escolar indígena nos Anos Finais do Ensino Fundamental do povo Potiguara, sob a perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica (Saviani, 2021). A pesquisa baseia-se nas contribuições teórico-metodológicas de Saviani (2021a, 2021b), Gramsci (2004), Minayo (2010), Gamboa (2012), Kosik (1976), Hermida (2012), Nascimento (2012), Cardoso e Guimarães (2012), Ribeiro (2019), entre outros. A tese proposta considera que os currículos adotados nas escolas indígenas apresentam fragilidades normativas, dada a ausência de diretrizes claras para sua estruturação nas políticas educacionais estaduais e municipais na Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno - 1238445 - DIEGO DOS SANTOS REIS
Interno - 1672795 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES VIEIRA GUERRA
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo ao Programa - 1719755 - ESTEVAO MARTINS PALITOT
Externo ao Programa - 1630302 - ANTONIO ALBERTO PEREIRA
Externo à Instituição - SILVANA APARECIDA BRETAS