Banca de DEFESA: GILVANEIDE NUNES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GILVANEIDE NUNES DA SILVA
DATA: 31/05/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: DA INVISIBILIDADE À EMANCIPAÇÃO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA SOBRE INFÂNCIAS MIGRANTES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PARAÍBA (2020-2025)
PALAVRAS-CHAVES: infâncias migrantes; materialismo histórico-dialético; políticas públicas; migração forçada; direitos sociais.
PÁGINAS: 300
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo analisar as condições sociais, históricas e políticas que determinam a realidade das infâncias migrantes e refugiadas na Paraíba, com ênfase nos desafios e contradições enfrentados na efetivação dos direitos sociais no âmbito das políticas públicas, especialmente nas áreas da assistência social e da educação. Esta tese, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Pedagogia Histórico-Crítica, Políticas Públicas e Mundo do Trabalho” (PPGE/UFPB), analisa como a precariedade da inserção social e educacional de crianças migrantes e refugiadas na Paraíba decorre da interação entre estruturas globais de exploração e políticas públicas fragmentadas. A escolha do objeto justifica-se pela crescente presença de crianças em situação de migração forçada no Brasil e pela necessidade de compreender, à luz da totalidade concreta, como os sistemas públicos respondem às especificidades dessa população. A natureza metodológica da pesquisa insere-se no campo qualitativo, de caráter crítico e documental, intitulada “Fundamentos Teóricos e Trilhas Metodológicas: ancorados no materialismo histórico-dialético” (MARX, 2017; LUKÁCS, 2003), que orienta a análise das mediações e determinações sociais que perpassam o fenômeno investigado. Foram utilizados documentos oficiais, legislações, dados estatísticos, normativas institucionais e produções acadêmicas como fontes principais para a análise. A interpretação dos dados foi conduzida com base nos fundamentos da dialética marxista, buscando apreender o movimento contraditório entre o discurso dos direitos e a materialidade das políticas públicas. Os resultados evidenciam a fragmentação das ações institucionais, a ausência de políticas intersetoriais voltadas especificamente às infâncias migrantes e a tendência à invisibilização dessa população nos planejamentos municipais. A pesquisa conclui que é urgente construir políticas públicas universais, integradas e emancipatórias, que reconheçam as infâncias migrantes como sujeitos de direitos e rompam com as lógicas assistencialistas, normativas e excludentes historicamente impostas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo ao Programa - 6336645 - JALDES REIS DE MENESES
Externo à Instituição - HELOISA CARDOSO VARÃO SANTOS SANTOS
Externo à Instituição - JAILTON DE SOUZA FERRARI