PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (CE - PPGE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: GILMARA FLORA DE QUEIROZ XAVIER
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GILMARA FLORA DE QUEIROZ XAVIER
DATA: 30/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Programa de Pós Graduação em Educação
TÍTULO: EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB
PALAVRAS-CHAVES: Educação Especial, Educação Inclusiva, Políticas Públicas de Educação, Formação Continuada das/os professoras/es.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação Especial
RESUMO: Este estudo teve como objeto de pesquisa as políticas públicas voltadas a formação continuada das/os professoras/es da rede municipal da cidade de João Pessoa/PB, para garantia de inclusão escolar ao público-alvo da Educação Especial, na tentativa de responder à seguinte questão problema: Como estão apresentadas nos planos municipais de educação de João Pessoa/PB, as políticas públicas voltadas a formação continuada dos professores para o trabalho docente, junto ao público-alvo da Educação Especial? Essas políticas públicas contidas nos documentos municipais, atendem as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, bem como a Meta 4 do Plano Nacional de Educação? O estudo se caracteriza como uma pesquisa documental descritiva com abordagem qualitativa, por se constituir uma técnica valiosa, objetivando atender ao problema da pesquisa e seu acervo teórico. A análise das informações obtidas ocorreu por meio de três etapas segundo BARDIN (2016), sendo elas: 1) pré-análise; organização do corpus de análise; 2) organização do material: mapeamento e caracterização dos documentos (corpus de análise); 3) tratamento dos dados: Discussão e análise dos achados. As delineações epistemológicas, estão ancoradas nos seguintes autores: MAINARDES (2018); FÁVERO e CENTENARO (2019); SANVIANI (2009); KASSAR (2014); NOGUEIRA e BORGES (2021); DOURADO e HYPOLITO (2015); MANTOAN (2006, 2015). Diante dos achados nos documentos municipais, se observa, que são poucas as menções que destacam especificamente as políticas voltadas as/os professoras/es das salas de aulas comuns, no entanto, há uma robusta quantidade de referências aos profissionais do Atendimento Educacional Especializado. O que também se fez notório durante as análises, foi uma imprecisão em alguns pilares e estratégias dos planos municipais, em que não conseguimos identificar, quem seriam os agentes envolvidos na aplicabilidade das estratégias. Verificamos em algumas metas e estratégias, que as mesmas foram copiadas dos planos nacionais, não havendo nenhuma complementação ou adaptação voltada a realidade da rede municipal. Os Planos e Políticas Educacionais de João Pessoa até apresentam um corpo robusto de políticas que versam sobre a Educação Especial, se compararmos com outros municípios da Paraíba, porém, apresentam uma imprecisão na descrição de algumas estratégias voltadas a formação continuada dos/as professores/as, que pecam ao não expor de forma mais precisa, como as ações serão implementadas nas escolas, pela secretaria de educação. Mesmo diante dessas lacunas, constatam-se nos documentos municipais, políticas que atendem as diretrizes contidas da PNEEPEI (2008), Afirmação e Fortalecimento da PNEEPEI (2023) e a Meta 4 do PNE (2014-2014), ao apresentarem em suas metas e estratégias, os princípios da Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, reafirmando e fortalecendo o entendimento da Educação Especial, como uma modalidade de ensino, que deve acontecer de forma transversal e inclusa no Ensino Regular, reafirmando e referenciado os documentos nacionais e o compromisso em desenvolver políticas públicas voltadas ao cumprimento das metas dos planos nacionais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Interno - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo à Instituição - LÚCIA DE ARAÚJO RAMOS MARTINS
Externo à Instituição - MARIA DO ROSÁRIO GOMES GERMANO MACIEL
Externo à Instituição - WANILDA MARIA ALVES CAVALCANTI