Banca de QUALIFICAÇÃO: DIEGO MIRANDA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIEGO MIRANDA DA SILVA
DATA: 15/08/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO: o FETICHE PELA INOVAÇÃO: significantes na Política Curricular do Novo Ensino Médio
PALAVRAS-CHAVES: Novo Ensino Médio. Sentidos de Inovação. Política Curricular. Ciclo de Políticas. Análise do Discurso.
PÁGINAS: 116
RESUMO: A presente dissertação tem por finalidade analisar os sentidos atribuídos à noção de inovação no contexto da política curricular do Novo Ensino Médio (NEM), com ênfase nas transformações introduzidas pela Lei nº 13.415/2017 e sua posterior reformulação pela Lei nº 14.945/2024. A investigação parte da constatação das contradições entre os discursos oficiais, que enaltecem e se apropriam do termo “inovação”, “novo” e as condições estruturantes enfrentadas pelas escolas públicas. A problemática centra-se no questionamento: de que modo o discurso da inovação é construído, operacionalizado e apropriado nas formulações curriculares do NEM? O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar os sentidos de inovação presentes no discurso político-curricular do Novo Ensino Médio, considerando as formulações e os dispositivos normativos que orientam a construção e a implementação dessa política educacional. A pesquisa se desenvolve a partir de uma abordagem qualitativa, ancorada nos referenciais teóricos do Ciclo de Políticas (Ball; Bowe; Gold, 1992) e na Teoria do Discurso (Laclau; Mouffe, 2015). O percurso metodológico incluiu a análise documental de marcos legais — como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Diretrizes Curriculares e os textos legislativos da reforma — bem como de produções acadêmicas sobre o tema. Parte-se da ideia de que a inovação tem sido mobilizada como um “fetiche curricular” (Silva, 2001), operando na manutenção de desigualdades estruturais, na precarização do trabalho docente e na lógica de responsabilização individual. O discurso inovador, ainda que envolto em promessas de protagonismo estudantil e flexibilização, reforça uma racionalidade neoliberal pautada pela eficiência, empregabilidade e adequação ao mercado, em detrimento de uma formação crítica, emancipatória e integral. Esses apontamentos indicam que a inovação proposta pelo Novo Ensino Médio configura-se como um instrumento de regulação e controle, que produz subjetividades alinhadas à lógica de desresponsabilização do Estado pelos problemas estruturais que constituem o ensino médio público.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2117521 - ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES
Interno - 1004644 - FRANKLIN KAIC DUTRA PEREIRA
Interno - 1034264 - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA
Externo ao Programa - 2026826 - ANGELA CRISTINA ALVES ALBINO
Externo à Instituição - RAFAEL FERREIRA DE SOUZA HONORATO