Banca de QUALIFICAÇÃO: ELIANE SILVA SOUTO MENDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIANE SILVA SOUTO MENDES
DATA: 24/11/2025
HORA: 19:30
LOCAL: Google meet
TÍTULO: Gestão Financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como Política Educacional de Descentralização, Participação e Autonomia na Gestão Escolar.
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: PDDE; Gestão Financeira, descentralização; políticas educacionais; gestão escolar; participação.
PÁGINAS: 96
RESUMO: Este trabalho analisa o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como uma política educacional de descentralização implementada pelo Governo Federal brasileiro. A proposta do programa está alinhada aos princípios da autonomia, da gestão democrática e da participação social, ao transferir recursos financeiros diretamente para as unidades escolares. A análise discute os fundamentos legais e políticos do PDDE, sua estrutura operacional e os impactos observados nas escolas municipais de Vitória da Conquista - Ba. o PDDE representa um avanço na consolidação da gestão descentralizada da educação, mas enfrenta desafios quanto à capacitação dos atores envolvidos e à efetividade da participação social. Objetivo de analisar como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) contribui para a descentralização, a participação e a autonomia na gestão escolar. A partir de uma revisão da literatura de artigos publicados entre o período de (2014 a 2024), fontes documentais, e legislação educacional. Utilizou-se de uma metodologia de caráter exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa e estratégia bibliográfico-documental, tendo a análise de conteúdo como método de análise de dados. Os estudos analisados indicam que o PDDE tem contribuído para a descentralização das decisões financeiras nas escolas, permitindo maior agilidade na resolução de problemas cotidianos, como pequenas reformas e aquisição de materiais. Contudo, a autonomia conferida pelo programa encontra limitações na formação inadequada dos gestores escolares e na fragilidade dos mecanismos de controle social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1152128 - EDNA GUSMAO DE GOES BRENNAND
Interno(a) - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Externo(a) à Instituição - ALVARO CAVALCANTI DE ALMEIDA FILHO
Externo(a) à Instituição - WARLI ANJOS DE SOUZA