Banca de DEFESA: DANIEL ALVES DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL ALVES DE SOUSA
DATA: 11/02/2026
HORA: 09:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: O ENSINO JURÍDICO COM/ E PELA PESQUISA EM CURSOS DE DIREITO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Ensino jurídico. Processos ensino-aprendizagem. Ensino com pesquisa. Ensino pela pesquisa.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Ensino-Aprendizagem
ESPECIALIDADE: Métodos e Técnicas de Ensino
RESUMO: Decorrente da manutenção, muitas vezes, de um modelo positivista de formação de bacharéis, a crise no ensino jurídico não é um problema recente ou isolado, mas o resultado, muitas vezes, de um processo histórico de distanciamento entre o ensino jurídico e a realidade social do país. Esta pesquisa tem como objetivo central analisar os textos curriculares de cursos de Direito de universidades públicas da Paraíba, a saber: Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e Universidade Federal da Paraíba- UFPB. Como problema de pesquisa, pontua: o que os cursos de graduação em direito de universidades públicas da Paraíba propõem, no âmbito do currículo oficial, aos estudantes a respeito de um ensino com/ e pela pesquisa? Além dessa questão principal, destacam-se como norteadoras da pesquisa: a) Quais conteúdos curriculares são projetados para os estudantes dos cursos de graduação em Direito de universidades públicas da Paraíba? b) Qual o perfil profissional, competências e habilidades são projetadas aos egressos dos cursos de graduação em Direito de universidades públicas da Paraíba? c) Quais disciplinas são destinadas ao estímulo da pesquisa nos cursos de graduação em Direito de universidades públicas da Paraíba? d) Qual o cenário de produções acadêmicas sobre o ensino jurídico com/ e pela pesquisa? Esta investigação de cunho qualitativo, cujas bases epistemológicas se aproximam dos estudos críticos e emancipatórios sobre os processos ensino-aprendizagem com pesquisa (Demo, 2015; Dewey, 2023; Freire, 1996; Gomes e Ghedin, 2017; Galiazzi; Moraes e Ramos, 2012), é do tipo documental, como procedimento para a produção dos dados. Destaca-se a análise documental dos projetos pedagógicos dos cursos de Direito selecionados e de documentos normativos orientadores da formação na área de direito, a exemplo da Resolução CNE/CES 05, de 17 de dezembro de 2018. A análise de conteúdo subsidiou o estudo documental dos Projetos Pedagógicos dos cursos de direito selecionados com base em Bardin (2011) e Franco (2018). Os resultados apontam para pontos críticos no ensino jurídico, sobretudo para a hipótese de práticas investigativas pontuais no âmbito do ensino jurídico nos cursos de Direito. Na tentativa de emplacar efetivas mudanças nesse cenário, a Resolução CNE/CES 05, de 17 de dezembro de 2018, elevou a pesquisa não apenas como instrumento isolado de iniciação científica, mas como um fator integrado ao ensino. Conclui-se pela necessidade de um ensino jurídico com/ e pela pesquisa em cursos de Direito numa perspectiva reflexiva e emancipatória.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1067744 - OSMAR HELIO ALVES ARAUJO
Interno(a) - 1913587 - JOSEVAL DOS REIS MIRANDA
Externo(a) ao Programa - 338390 - MARSILVIO GONCALVES PEREIRA
Externo(a) à Instituição - IVAN FORTUNATO