Banca de QUALIFICAÇÃO: CRISTIANE CONCEIÇÃO DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANE CONCEIÇÃO DE SOUSA
DATA: 12/11/2025
HORA: 13:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Educacionais; Educação Infantil; Vitória da Conquista; assistencialismo / educação
PÁGINAS: 90
RESUMO: Esta pesquisa analisa a implementação das políticas educacionais voltadas à Educação Infantil no município de Vitória da Conquista (BA), com foco na transição das responsabilidades da assistência social para o campo educacional. O estudo investiga como esse processo se efetivou localmente, especialmente na expansão, organização e funcionamento das creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), considerando os marcos legais nacionais e as contradições do modo de produção capitalista. Partindo da constatação de que, apesar dos avanços normativos, persistem desafios na efetivação das políticas públicas, a pesquisa evidencia tensões entre os dispositivos legais e as condições materiais locais. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, mobiliza as categorias de totalidade, mediação e contradição para compreender os fenômenos sociais em sua historicidade. A abordagem metodológica é qualitativa e exploratória, com procedimentos bibliográficos e documentais. O corpus empírico inclui documentos nacionais (CF/1988, LDB, ECA, PNE, DCNEI, BNCC) e municipais (Plano Municipal de Educação, leis e decretos), além de dados estatísticos do Censo Escolar, IBGE e INEP, no período de 2014 a 2024. Embora a LDB/1996 reconheça a Educação Infantil como etapa da Educação Básica, a transição das creches do campo assistencial para o educacional não superou práticas historicamente precarizadas. A superação dessas contradições exige mudanças estruturais no pacto federativo e na lógica estatal, indo além de reformas pontuais. Assim, o estudo contribui para o debate sobre os limites da efetivação do direito à Educação Infantil sob o capitalismo, apontando a necessidade de uma práxis transformadora articulada entre ação local e lutas sociais mais amplas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno(a) - 2413160 - ALINE MARIA BATISTA MACHADO
Interno(a) - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo(a) ao Programa - 032.783.544-35 - JAILTON DE SOUZA LIRA - UFAL
Externo(a) à Instituição - ISABEL CRISTINA DE JESUS BRANDÃO