Banca de DEFESA: DAIANA OLIVEIRA DE MESQUITA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAIANA OLIVEIRA DE MESQUITA LIMA
DATA: 27/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O DIREITO À ESCOLARIZAÇÃO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação Inclusiva; Criança com Deficiência; Direito Educacional.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Fundamentos da Educação
ESPECIALIDADE: História da Educação
RESUMO: As políticas educacionais destinadas às crianças com deficiência, têm sido marcadas por processos de exclusão, ao longo do tempo, silenciando e restringindo direitos e refletindo concepções sociais que historicamente influenciaram a organização do sistema escolar brasileiro. No entanto, se observem avanços normativos em diferentes períodos, tais movimentos ocorreram de forma desigual e tardia, especialmente no que se refere à garantia do direito à educação inclusiva. Nesse sentido, a presente dissertação objetiva analisa as políticas educacionais inclusivas no Brasil, compreendendo-as como resultantes de disputas políticas, sociais e ideológicas que moldaram as concepções sobre a criança com deficiência e orientaram estratégias voltadas à promoção da igualdade e da justiça educacional. O estudo insere-se no campo das Políticas Educacionais, vinculado à Linha de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB), e adota uma abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, ancorada nos fundamentos do materialismo histórico-dialético e da Pedagogia Histórico-Crítica. Para a produção dos dados, foram analisados documentos normativos nacionais e internacionais que orientam a educação inclusiva, tais como a Constituição Federal de 1988, a Declaração de Jomtien (1990), a Declaração de Salamanca (1994), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), além de produções acadêmicas que problematizam a relação entre educação, deficiência e inclusão. Como eixo teórico-interpretativo, o estudo dialoga com a história social da infância a partir das contribuições de Philippe Ariès, articulando-se, sobretudo, com autores críticos que apontam as potenciais limitações dessa obra seminal e conferem visibilidade a infâncias historicamente silenciadas. Destacam-se, nesse sentido, as análises de Klein (2012) e de Hermida (2021), bem como, se pertinente, Hermida e Mesquita (2026, no prelo), apontando que também fazem parte da sociedade capitalista (as crianças proletárias, as crianças com deficiência dentre outras). Essa abordagem nos permitiu compreender a infância como construção histórica e evidenciar os limites dessas interpretações diante das múltiplas infâncias. Enquanto os resultados indicam que, apesar dos avanços legais, a efetivação das políticas educacionais inclusivas permanece tensionada por concepções excludentes e por desigualdades estruturais no sistema educacional. Conclui-se que a consolidação das políticas educacionais inclusivas exige não apenas marcos legais, mas transformações nas concepções sociais e pedagógicas que sustentam a organização da escola e do currículo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno(a) - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Interno(a) - 3016596 - MUNIQUE MASSARO
Externo(a) à Instituição - HELOISA CARDOSO VARÃO SANTOS SANTOS
Externo(a) à Instituição - JAILTON DE SOUZA LIRA