Banca de DEFESA: ANA CRISTINA SOUZA BARROSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CRISTINA SOUZA BARROSO
DATA: 19/06/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA: uma análise comparada de gasto e custo por aluno
PALAVRAS-CHAVES: Política educacional. Financiamento da educação. Gasto por aluno. Custo Aluno Qualidade. Vitória da Conquista.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: Este trabalho investiga o financiamento da educação básica no município de Vitória da Conquista (BA) por meio de uma análise comparada entre “gasto por aluno” executado e “custo aluno-qualidade” normativo no período de 2020 a 2024. Parte-se de uma concepção crítica de política educacional e de Estado como arena de disputas e condensação material de forças, situando o fundo público como categoria explicativa central para compreender a arrecadação, a redistribuição e a alocação de recursos e seus efeitos sobre a garantia do direito à educação. O estudo problematiza a polissemia do termo “qualidade” e discute a passagem de critérios meramente contábeis (gasto) para referenciais normativos baseados em insumos (CAQi/CAQ), ressaltando as implicações éticas, jurídicas e federativas desse deslocamento no debate sobre justiça educacional e equidade territorial. Do ponto de vista teórico-metodológico, adota-se uma perspectiva epistemológica pluralista com viés crítico-dialético, mobilizando as categorias de totalidade, historicidade e essência para articular determinações macroestruturais (pacto federativo, austeridade fiscal e financeirização do fundo público) e dinâmicas locais de gestão educacional. A investigação combina análise documental e normativa (CF/88, LDB, EC nº 108/2020, Lei nº 14.113/2020 e PNE), levantamento orçamentário-financeiro (MDE, Fundeb e fontes complementares) e revisão sistemática de literatura sobre financiamento e custo por aluno. O cálculo do custo-padrão apoia-se nos parâmetros do CAQi/CAQ e em simulações com o Simcaq, com vistas a dimensionar insumos mínimos por etapas e modalidades e a estimar o hiato entre necessidades normativas e execução de gasto. Como estudo de caso municipal, a pesquisa descreve o contexto sociofiscal de Vitória da Conquista, caracteriza sua rede de ensino e explicita procedimentos para mensurar e comparar: a) gasto por aluno (execução orçamentária per capita) e b) custo aluno-qualidade (insumos necessários) ao longo da série temporal. A estratégia analítica busca evidenciar assimetrias intra e interetapas, tensionar escolhas orçamentárias e subsidiar o planejamento educacional com métricas transparentes e replicáveis orientadas por padrões de qualidade e equidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1034264 - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA
Interno(a) - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Externo(a) ao Programa - 1439971 - LAURO PIRES XAVIER NETO
Externo(a) à Instituição - BARBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY
Externo(a) à Instituição - RENATA RIVA FINATTI