Banca de DEFESA: JUTHAY CARNEIRO OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUTHAY CARNEIRO OLIVEIRA
DATA: 19/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: O Conselho e o Fórum Municipal de Educação na discussão, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Vitória da Conquista (BA) – 2015 – 2024
PALAVRAS-CHAVES: Política educacional. Conselho Municipal de Educação. Fórum Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Vitória da Conquista.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar em que medida o Plano Municipal de Educação de Vitória da Conquista se torna objeto de discussão, monitoramento e avaliação no âmbito do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação entre os anos de 2015 e 2024. Foram definidos os seguintes objetivos específicos: a) retomar o princípio da gestão democrática do ensino público como conceito e sua presença na legislação nacional; b) Verificar no PME de Vitória da Conquista as orientações relativas à gestão democrática e sua articulação com os dispositivos do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, prorrogada pela Lei nº 14.934/2024); c) Investigar as práticas discursivas presentes nas reuniões do CME e do FME, observando a dinâmica de atuações do Conselho e Fórum no período de vigência do PME (2015-2024). Para tanto, o recorte entre os anos de 2015 e 2024 tem como material empírico as atas das reuniões das referidas instâncias colegiadas, submetendo-as à uma análise documental. Os resultados evidenciam que o monitoramento do PME é um objeto de interesse significativamente maior do FME, mas que é permeado por questões oriundas do governo do cotidiano, isto é, a pauta é, em determinados contextos, substituída por assuntos que são tidos como de maior urgência. Outrossim, a pesquisa também revela que o sustentáculo democrático do FME tem entraves na sua própria sobrevivência, sendo, por vezes, esvaziado em seu quórum, sobretudo no contexto pandêmico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1034264 - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA
Externo(a) ao Programa - 1792396 - ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ
Externo(a) ao Programa - 3054964 - MARCOS ANGELUS MIRANDA DE ALCANTARA
Externo(a) à Instituição - BARBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY
Externo(a) à Instituição - RENATA RIVA FINATTI