Banca de DEFESA: CRISTIANE CONCEIÇÃO DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANE CONCEIÇÃO DE SOUSA
DATA: 22/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Educacionais; Educação Infantil; Assistencialismo; Pedagogia Histórico-crítica; Mterialismo Histórico e Dialético.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: Esta pesquisa analisa a implementação das políticas educacionais voltadas à Educação Infantil no município de Vitória da Conquista – BA, com ênfase na transição das responsabilidades da assistência social para o campo educacional. O estudo investiga como esse processo se concretizou no município, especialmente no que se refere à expansão, organização e funcionamento das creches e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), levando em conta os marcos legais nacionais e as contradições inerentes ao modo de produção capitalista. Partindo da constatação de que, apesar dos avanços normativos, persistem desafios na efetivação das políticas públicas, a pesquisa evidencia tensões entre os dispositivos legais e as condições materiais locais.Fundamentada no Materialismo Histórico Dialético, a investigação mobiliza as categorias de totalidade, mediação e contradição para compreender os fenômenos sociais em sua historicidade. Adota uma abordagem qualitativa e exploratória, com procedimentos bibliográficos e análise documental. Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconheça a Educação Infantil como etapa da Educação Básica, a transição das creches do âmbito assistencial para o educacional não superou práticas historicamente precarizadas. A superação dessas contradições requer mudanças estruturais no pacto federativo e na lógica estatal, ultrapassando reformas pontuais.Dessa forma, o estudo contribui para o debate acerca dos limites na efetivação do direito à Educação Infantil sob o capitalismo, apontando para a necessidade de uma práxis transformadora que articule ação local e lutas sociais mais amplas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno(a) - 2413160 - ALINE MARIA BATISTA MACHADO
Interno(a) - 396857 - MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BAPTISTA
Externo(a) à Instituição - HELOISA CARDOSO VARÃO SANTOS SANTOS
Externo(a) à Instituição - ISABEL CRISTINA DE JESUS BRANDÃO