Banca de DEFESA: RONILSON FERREIRA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RONILSON FERREIRA DOS SANTOS
DATA: 31/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet (Virtual)
TÍTULO: DESIGUALDADES RACIAIS NO DESEMPENHO ESCOLAR: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DE ESTUDANTES PRETOS/AS E PARDOS/AS NAS AVALIAÇÕES SAEB/SABE EM VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)
PALAVRAS-CHAVES: Saeb; desempenho escolar; desigualdades raciais; racismo estrutural; educação antirracista.
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: As avaliações externas brasileiras registram, há décadas, diferenças sistemáticas de desempenho escolar entre estudantes brancos/as e negros/as, fenômeno que a literatura associa ao racismo estrutural que organiza a sociedade e atravessa as instituições escolares. Esta dissertação investiga essa problemática no município de Vitória da Conquista (BA), terceira maior cidade baiana, cuja rede pública atende uma população estudantil majoritariamente negra. Os objetivos consistem em analisar as avaliações externas, levantar dados com a variável cor/raça, examinar a distribuição do desempenho escolar segundo diferenças raciais e territoriais, investigar a relação entre desempenho e racismo estrutural e propor intervenções pedagógicas e políticas de equidade. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem quali-quantitativa, baseada em análise documental e bibliográfica. A etapa quantitativa analisa séries históricas de indicadores educacionais entre 2007 e 2025, enquanto a qualitativa utiliza a Análise do Discurso para compreender os processos de produção e reprodução das desigualdades raciais na educação. Os resultados evidenciam que: o desempenho escolar médio do município melhorou consistentemente (Ideb dos anos iniciais de 3,8 em 2007 para 5,6 em 2023; tendência de +0,34 ponto por biênio, R² = 0,84), mas estagnou nos anos iniciais e retrocedeu nos anos finais; as desigualdades raciais são sistemáticas e estatisticamente significativas — no Saeb 2019, o aprendizado adequado dos/as estudantes pretos/as é inferior ao dos/as brancos/as em todas as etapas e disciplinas, com hiato de cerca de 13 pontos percentuais em Língua Portuguesa e razões de chances de 1,40 a 1,88 (p < 0,01) —, aprofundam-se ao longo da trajetória (em Matemática, de 36,5% no 5º ano a 5,7% no Ensino Médio entre estudantes pretos/as) e já se manifestam na alfabetização (Sabe 2025); o componente racial não se reduz ao socioeconômico; o município ensina acima da média baiana para todos os grupos, mas distribui a aprendizagem de forma mais desigual que o estado; e a rede municipal, cujo alunado é majoritariamente negro (61,5% pretos/as e pardos/as) e estuda em condições mais precárias, encontra-se inabilitada na Condicionalidade III do VAAR/Fundeb (Lei nº 14.113/2020), com complementação prevista de R$ 0,00 em 2025 e 2026 por não ter reduzido as desigualdades racial e socioeconômica de aprendizagem. Conclui-se que as desigualdades raciais de desempenho escolar em Vitória da Conquista constituem expressão local de um padrão estrutural e histórico, cujo enfrentamento exige mais do que a elevação geral da qualidade do ensino: requer monitoramento racializado da aprendizagem, prioridade à alfabetização das crianças negras, formação docente em educação das relações étnico-raciais, financiamento específico da pauta e implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003 e da Política Nacional de Equidade (PNEERQ). Os achados são discutidos à luz da literatura nacional e internacional sobre desigualdades raciais de aprendizagem, expectativas docentes e educação antirracista.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1238445 - DIEGO DOS SANTOS REIS
Interno(a) - 2413160 - ALINE MARIA BATISTA MACHADO
Externo(a) à Instituição - MARILIA DO AMPARO ALVES GOMES