Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO DE SOUZA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO DE SOUZA LIMA
DATA: 26/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A LEI 10.639/2003: AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS COMO TRAVESSIAS PARA RECONTRUÇÃO DO SONHAR NEGRO
PALAVRAS-CHAVES: Educação antirracista. Políticas Educacionais. Lei 10.639/03. Currículo. Educação Infantil.
PÁGINAS: 92
RESUMO: A história colonial brasileira e a ausência de políticas de reparação no período pós-abolição contribuíram para a consolidação de estigmas, práticas discriminatórias e mecanismos de exclusão que ainda estruturam as relações sociais no país. A década de 1980 tornou-se um momento histórico, em razão da atuação de organizações da sociedade civil, como o Movimento Negro Unificado, que através da luta e resistência em prol da politização da raça, conquistou espaço nas agendas governamentais em busca da constituição de políticas públicas afirmativas. Como um dos avanços das lutas, a Lei 10.639/03 instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada brasileira. Passados 23 anos de sua promulgação, a pergunta-motriz dessa pesquisa é: o que tem impedido a efetivação desse aparato normativo e como ocorre (ou não) a sua transposição na práxis escolar no chão de uma escola em João Pessoa/PB? Nosso objetivo geral é compreender em que medida o referido aparato normativo vem (ou não) sendo implementado em uma escola da rede pública do município, na etapa da educação infantil. Como objetivos específicos, buscamos analisar como as legislações educacionais que dão suporte à Lei 10.639/03 refletem sobre a educação antirracista; além de discutir como a inserção da temática de forma transversal ao currículo pode significar um passo importante à sua concretização e, com base na literatura, como uma educação afrocentrada contribui para o enfrentamento do processo de coisificação negra. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa cartográfica e de cunho bibliográfico. Os achados iniciais apontam a uma multidimensionalidade de fatores que interferem na efetivação do aparato normativo antirracista, principalmente de forma ontoepistêmica na dimensão curricular. Ademais, questões como formação inicial, continuada e a constituição de materiais didáticos a serem utilizados para formação na perspectiva de uma educação afrorreferenciada são atravessadas, estruturalmente, pelo racismo institucional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1238445 - DIEGO DOS SANTOS REIS
Interno(a) - 1685317 - SAIMONTON TINOCO DA SILVA
Externo(a) ao Programa - 1219260 - YAN SOARES SANTOS
Externo(a) à Instituição - TARCIA REGINA DA SILVA