Banca de DEFESA: KAYO MARIO DE AGUIAR COUTINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KAYO MARIO DE AGUIAR COUTINHO
DATA: 07/02/2025
HORA: 09:00
LOCAL: UEPB - Campus V - Sala Umbuzeiro - Rua Horácio Trajano s/n Cristo - João Pessoa
TÍTULO: A POLÍTICA DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA: desafios, avanços e limitações
PALAVRAS-CHAVES: Expansão universitária. UEPB. Autonomia financeira
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
RESUMO: Este estudo investiga o processo de expansão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no período de 2004 a 2006, após a conquista da sua autonomia financeira pela Lei nº 7.643/2004. A pesquisa analisa os impactos dessa expansão na gestão financeira da instituição, considerando sua dependência de recursos estaduais e oscilações econômicas. Foram criados quatro novos campi em Monteiro, Patos, Catolé do Rocha e João Pessoa, promovendo a interiorização do ensino superior na Paraíba. A investigação foi conduzida a partir de uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental. A análise baseou-se em legislações como a Constituição Federal de 1988, que assegura autonomia didático-científica, administrativa e financeira às Instituições de Ensino Superior (IES); a Lei nº 4.977/1987, que estadualizou a UEPB; e a Lei nº 7.643/2004, que garantiu sua autonomia financeira. Além disso, foram analisadas normativas internas da universidade, como resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI), e documentos institucionais, incluindo Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI), Relatórios de Gestão e Orçamentos Anuais. A pesquisa adota a perspectiva do materialismo histórico-dialético, que permite compreender a expansão da UEPB como um processo dinâmico e contraditório, influenciado por fatores econômicos, políticos e sociais. Essa abordagem evidencia que a conquista da autonomia financeira foi resultado de disputas entre diferentes atores institucionais e governamentais, refletindo a luta pela ampliação do ensino superior público e gratuito. Além disso, foi aplicada a matriz SWOT para identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças no processo de gestão e financiamento da UEPB. Os resultados demonstram que, embora a autonomia tenha fortalecido a universidade, desafios financeiros persistem devido à dependência do orçamento estadual e à instabilidade política e econômica. O estudo poderá contribui para a formulação de estratégias que possam garantir maior sustentabilidade financeira à instituição, consolidando sua importância na democratização do ensino superior na Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338337 - UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO
Interno - 1023321 - ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES
Externo à Instituição - VIVIANE BARRETO MOTTA