Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS ANTONIO FREITAS DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS ANTONIO FREITAS DE ARAUJO
DATA: 30/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: laboratório do PPGAES
TÍTULO: COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA UFPB: IMPASSES POLÍTICOS E IDEOLÓGICOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Educação Superior, Políticas de Cotas, Justiça Social, Heteroidentificação
PÁGINAS: 65
RESUMO: A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) implantou a política de cotas em 2011, um ano antes da obrigatoriedade nacional estabelecida pela Lei 12.711/2012. Contudo, apenas em 2023 instituiu a Comissão Especial de Heteroidentificação Institucional (CEHI), apesar da regulamentação nacional vigente desde 2018, evidenciando uma postura reativa em vez de propositiva. Diante desse cenário, questiona-se: Quais foram os impasses políticos e ideológicos intervenientes na implantação da Comissão Especial de Heteroidentificação Institucional (CEHI) para a garantia da justiça social da política de cotas? Para responder a essa questão, o estudo tem como objetivo geral analisar o processo de implantação da CEHI na universidade, destacando sua relevância na garantia de equidade racial. Os objetivos específicos incluem: (a) contextualizar historicamente a adoção de comissões de heteroidentificação nas IFES; (b) examinar as normativas institucionais da UFPB sobre a formação da CEHI; e (c) investigar a percepção da comunidade acadêmica, incluindo discentes, docentes e técnico-administrativos, sobre o papel dessa comissão na validação da autodeclaração étnico-racial. O referencial teórico apoia-se em autores como Feres Júnior (2018), Fernandes (1989), Gomes (2012), Gonzalez (2022), Mills (2023), Moura (1977), Munanga (2003; 2024), dentre outros que discutem o racismo estrutural e os mecanismos de equidade racial. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa aplicada, qualitativa e explicativa, que combina três procedimentos principais: (1) revisão bibliográfica sobre comissões de heteroidentificação em IFES; (2) análise documental de portarias, resoluções e normativas da UFPB relativas à CEHI; e (3) entrevistas semiestruturadas com representantes de instâncias universitárias como o Diretório Central dos Estudantes (DCE), Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), Sindicato dos Trabalhadores da UFPB (SINTESPB), Associação dos Docentes (ADUFPB) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Os dados serão interpretados por meio da Análise de Conteúdo Categorial, permitindo identificar padrões discursivos sobre os desafios e significados da CEHI. Como produto final, propõe-se a produção de um podcast que discuta a importância da comissão para a justiça social no acesso de estudantes negros à UFPB. Essa iniciativa visa ampliar o debate público, destacando como a heteroidentificação é crucial para coibir fraudes e assegurar que as cotas cumpram seu papel reparador. Portanto, ao articular pesquisa acadêmica e divulgação científica, o projeto reforça o compromisso com a equidade racial no ensino superior.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA
Interno - 1779446 - MARIANA LINS DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 337166 - JOSE ANTONIO NOVAES DA SILVA
Externo à Instituição - MARIA JOSE DE JESUS ALVES CORDEIRO