Banca de DEFESA: LUCIANA SOUZA DE ABREU

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA SOUZA DE ABREU
DATA: 26/11/2025
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de Reunióes do Centro de Educação
TÍTULO: APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC N.º 103/2019): dúvidas, desafios e perspectivas
PALAVRAS-CHAVES: Aposentadoria; Servidores públicos federais; Reforma da previdência; Planejamento previdenciário; Emenda Constitucional n.º 103/2019.
PÁGINAS: 141
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: O presente estudo analisa a aposentadoria dos servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no contexto da Emenda Constitucional n.º 103/2019, investigando como as mudanças normativas repercutem no planejamento previdenciário e na experiência subjetiva dessa transição. O estudo, de natureza aplicada, caracteriza-se como um estudo de caso com abordagem mista, combinando pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de campo por meio de questionário eletrônico aplicado a servidores da instituição aposentados entre 13 de novembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024. A pesquisa bibliográfica abrangeu livros, artigos, teses e dissertações que discutem previdência social, regimes próprios, planejamento da aposentadoria e políticas sociais sob a lógica neoliberal, enquanto a pesquisa documental incorporou a análise da EC n.º 103/2019, atos normativos federais e documentos internos da UFPB. Os resultados indicaram que a experiência da EC n.º 103/2019 foi marcada por sentimento de perda, insegurança e frustração, associados principalmente ao adiamento da aposentadoria, à elevação da idade mínima, às mudanças no cálculo dos benefícios e ao impacto financeiro das regras de transição. Ao mesmo tempo, emergiram percepções de que a aposentadoria, embora fragilizada em termos de direitos, pode ser ressignificada como etapa de reorganização da vida e de novos projetos, desde que acompanhada de um planejamento adequado. Constatou-se, ainda, que a ausência de programas institucionais de preparação para a aposentadoria agrava as dificuldades vividas pelos participantes, reforçando a transferência do ônus previdenciário ao indivíduo. Conclui-se que a reforma consolidou um processo de responsabilização individual na previdência, alinhado à lógica neoliberal, e produziu efeitos objetivos e subjetivos sobre os servidores, demandando respostas institucionais. Nesse sentido, a pesquisa propõe como produto técnico a elaboração de um módulo de Planejamento Previdenciário para integrar um futuro programa de preparação para aposentadoria na UFPB, voltado a apoiar os servidores na adaptação às novas exigências normativas e no enfrentamento das incertezas provocadas pelas mudanças.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 338394 - MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS
Interno(a) - 1023321 - ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES
Interno(a) - 1674149 - MARIANO CASTRO NETO
Externo(a) ao Programa - 1346663 - ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO