Banca de QUALIFICAÇÃO: IGOR ARAUJO ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR ARAUJO ALVES
DATA: 29/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: SALA REMOTA MEET
TÍTULO: AUSTERIDADE FISCAL E POLÍTICA SOCIAL FOCALIZADA: Impactos na permanência estudantil dos discentes socioeconomicamente vulneráveis da Universidade Federal da Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Financiamento da Educação Superior. Instituições Federais de Ensino Superior. Universidade Federal da Paraíba. Política de Austeridade Fiscal.
PÁGINAS: 98
RESUMO: O presente projeto propõe-se a analisar o impacto das políticas econômicas neoliberais de austeridade fiscal sobre o orçamento da assistência estudantil e suas implicações para a permanência dos discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no período de 2019 a 2024, explorando como o financiamento restrito do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) afeta a efetivação dos direitos sociais no ensino superior público. O estudo insere-se no debate sobre a reconfiguração do Estado e as políticas de financiamento da educação superior frente à ascensão das investidas da austeridade fiscal, que, sob a premissa de eficiência, têm promovido a focalização das políticas sociais como instrumento de controle de gastos públicos, culminando, por exemplo, na “hiperfocalização” da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) pela Lei nº 14.914/2024. Compreende-se que a questão social no Brasil, agravada pelo capitalismo dependente e pela persistente desigualdade social (com especial atenção ao cenário da Paraíba), demanda políticas públicas de permanência estudantil robustas. A pesquisa objetiva, em suma, investigar como a restrição orçamentária do PNAES na UFPB impactará a permanência discente. Para tanto, a metodologia adota uma abordagem quanti-qualitativa, de natureza aplicada, caracterizada como um estudo de caso, com objetivos exploratórios e descritivos. Os procedimentos técnicos incluem pesquisa documental e bibliográfica. Para a análise de dados, propõe-se a Análise de Séries Temporais, a fim de examinar a evolução orçamentária do PNAES e a dinâmica da demanda e atendimento ao longo do tempo, e a Análise de Cohort para comparar as taxas de permanência entre grupos de estudantes assistidos e não assistidos com perfis de vulnerabilidade semelhantes, inferindo o impacto direto da assistência na conclusão dos cursos. Os dados serão coletados de sistemas institucionais da UFPB (SIGAA, SIOP) e de fontes externas como IBGE, IPEA e MDS. Como produto técnico-tecnológico, prevê-se a elaboração de um Observatório da Assistência Estudantil da UFPB em Power BI®, uma base de dados interativa a ser validada por meio de entrevistas com gestores da PRAPE. Este estudo espera quantificar a demanda reprimida, identificar os fatores limitantes da permanência e fornecer uma ferramenta visual para a tomada de decisões, contribuindo para o aprimoramento da gestão e o combate às desigualdades no acesso e permanência no ensino superior público
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA
Externo à Instituição - JOSUE VIDAL PEREIRA