Banca de DEFESA: WELLINGTON LUCEILTON AMORIM TEIXEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WELLINGTON LUCEILTON AMORIM TEIXEIRA
DATA: 22/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Os Cancelamentos dos Restos a Pagar Não Processados na UFPB: Diagnóstico, Padrão e Implicações na Ge
TÍTULO: Os Cancelamentos dos Restos a Pagar Não Processados na UFPB: Diagnóstico, Padrão e Implicações na Gestão Acadêmica e Administrativa
PALAVRAS-CHAVES: Restos a pagar; gestão acadêmica; gestão administrativa; orçamento público.
PÁGINAS: 171
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
RESUMO: As universidades públicas são instituições ramificadas e multifuncionais, cujas interações ultrapassam o campo educacional. A articulação entre as gestões acadêmica e administrativa, bem como a execução orçamentária influencia diretamente o desenvolvimento de atividades e a implementação de políticas públicas. Nesse contexto, destacam-se os Restos a Pagar (RAP), mecanismo criado para permitir a continuidade da execução de despesas iniciadas em um exercício financeiro no ano seguinte. Embora apresentem aspectos positivos, os RAP – especialmente os Restos a Pagar Não Processados (RPNP) – podem representar riscos à qualidade do gasto público e à efetividade do planejamento orçamentário. Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar os cancelamentos de RPNP oriundos de despesas discricionárias empenhadas entre 2018 e 2021 na unidade gestora vinculada à Pró-Reitoria de Administração (PRA) da UFPB. Entre os objetivos específicos, ressaltam-se os seguintes pontos: diagnosticar as causas dos cancelamentos; analisar o padrão dos RPNP; avaliar as implicações na gestão acadêmica e administrativa; e desenvolver um painel interativo de apoio à gestão orçamentária da UFPB. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, de abordagem qualitativa, com uso de pesquisa bibliográfica e documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo Temática. A análise documental identificou 21 categorias de motivos para os cancelamentos, entre eles: cancelamentos automáticos, ausência de entrega de bens ou serviços, encerramento da vigência de Termos de Execução Descentralizada e não pagamento de bolsas e auxílios. Também foi realizada a mensuração dos RPNP cancelados sob diferentes indicadores e perspectivas, como a natureza da despesa, a assistência estudantil, a execução por centros de ensino e o número de alunos matriculados. Os resultados revelaram que a PRA/UFPB inscreveu, em média, 37,02% do orçamento discricionário em RAP, sendo a maior parte em RPNP. Destes, cerca de R$ 6,29 milhões foram cancelados anualmente, totalizando R$ 25,17 milhões no período analisado – valor equivalente à perda de um orçamento anual inscrito em RAP.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1106940 - Alexandre Macedo Pereira
Interno - 1674149 - MARIANO CASTRO NETO
Interno - 1668617 - PAULO CESAR GEGLIO
Externo ao Programa - 1848107 - CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
Externo ao Programa - 1488475 - MARCIA BATISTA DA FONSECA