Banca de DEFESA: LIGIA MATIAS DE ARAUJO SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIGIA MATIAS DE ARAUJO SILVA
DATA: 25/02/2022
HORA: 09:00
LOCAL: REMOTA - VIA GOOGLE MEET
TÍTULO: FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOB A HEGEMONIA DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS DE AUSTERIDADE FISCAL: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Financiamento da Educação Superior. Instituições Federais de Ensino Superior. Universidade Federal da Paraíba. Política de Austeridade Fiscal.
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: As políticas neoliberais de austeridade fiscal realizadas pelo Governo Federal vêm afetando as políticas sociais e dentre elas as políticas de financiamento da educação superior pública, principalmente com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que congela as despesas públicas por um período de 20 anos (2017 a 2036). No contexto de contrarreformas do Estado e de políticas de ajuste fiscal, o presente trabalho tem como objetivo analisar o financiamento da Universidade Federal da Paraíba, de 2016 a 2020, a partir da pesquisa e análise documental, tendo como fonte de dados os relatórios extraídos do Tesouro Gerencial e os Relatórios de Gestão da UFPB (2016 a 2020). O estudo possui abordagem qualitativa, de cunho descritivo-analítico, com arcabouço teórico desenvolvido a partir de autores que discutem as temáticas do financiamento da educação superior e da austeridade fiscal. Os resultados da pesquisa mostraram que as medidas de austeridade do governo têm impactado diretamente as despesas discricionárias da UFPB, as quais vem sendo reduzidas continuamente. Em cinco anos, de 2016 a 2020, os recursos discricionários de custeio e de capital (investimentos) reduziram 24,39% e 84,68%, respectivamente. Além disso, os bloqueios e contingenciamentos dificultaram o planejamento e a execução do orçamento autorizado na LOA, em cumprimento aos decretos de programação orçamentária e financeira, trazendo insegurança e riscos à continuidade das atividades realizadas pela universidade. As políticas de austeridade têm subfinanciado as universidades, e as contrarreformas em curso vêm retirando direitos e impedindo o avanço social e educacional no país. As medidas de ajuste fiscal intensificadas nos últimos anos, principalmente a partir de 2016 têm favorecido o desmonte das políticas sociais e, dentre elas, das políticas para a educação superior pública, atacando a sua base de sustentação: o financiamento com recursos do fundo público. O financiamento da educação superior pública com recursos do Tesouro Nacional é de fundamental importância para a autonomia universitária, que inclui a autonomia administrativa e de gestão financeira. A pesquisa poderá colaborar com os processos de gestão orçamentária da UFPB, subsidiar trabalhos na área de financiamento da educação superior e contribuir para a luta em defesa da universidade pública e gratuita.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 1668617 - PAULO CESAR GEGLIO
Externo à Instituição - ANDRÉ RODRIGUES GUIMARÃES