Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA ELISA BARBOSA DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA ELISA BARBOSA DE MEDEIROS
DATA: 16/07/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Centro de Educação - PPGAES
TÍTULO: INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: Uma análise da Transparência Ativa no Portal da Universidade Federal da Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Internacionalização. Educação Superior. Acesso à Informação. Transparência Ativa. Publicização da Informação. Agência UFPB de Cooperação Internacional. ACI/UFPB.
PÁGINAS: 56
RESUMO: A internacionalização da educação superior tem contribuído com o desenvolvimento acadêmico, científico e institucional das universidades brasileiras, especialmente nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que utilizam recursos públicos e estão legalmente obrigadas à transparência em sua gestão. Inserida nesse contexto, esta dissertação tem como objetivo analisar a efetividade da transparência ativa das ações de internacionalização da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme divulgadas em seu portal institucional, no período de 2020 a 2025, com ênfase na atuação da Agência UFPB de Cooperação Internacional (ACI/UFPB). A escolha do tema está vinculada ao interesse da discente em articular sua formação jurídica — sobretudo no que se refere aos princípios da publicidade, da transparência pública e do acesso à informação — com o objeto de estudo e a linha de pesquisa desenvolvida pelo docente orientador. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza descritiva, e utiliza como técnica a análise documental do conteúdo publicado no portal da UFPB e das solicitações de informação protocoladas via Plataforma Fala.BR, direcionadas à ACI/UFPB. A análise será orientada pela técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin, levando em conta os critérios legais definidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e pelo Decreto nº 7.724/2012, considerando aspectos como clareza, acessibilidade, organização e atualização das informações. As análises preliminares revelam fragilidades na publicização das ações da ACI/UFPB, como a inexistência de relatórios periódicos com dados quantitativos, informações financeiras e atualização de convênios e editais. O estudo tem como lócus a UFPB e considera o período de duas gestões administrativas (2020–2025), marcado por mudanças institucionais e intensificação da digitalização em razão da pandemia de COVID-19. A fundamentação teórica baseia-se em autores como Knight e Morosini, no campo da internacionalização, Bobbio e Di Pietro, no que tange à transparência pública. O produto técnico será um relatório situacional com análise propositiva sobre o diagnóstico da transparência ativa no portal da UFPB, quanto às ações de internacionalização, com recomendações para a melhoria das práticas de divulgação institucional. O estudo visa contribuir para o aprimoramento da governança universitária e do controle social das políticas de internacionalização.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Interno - 1668617 - PAULO CESAR GEGLIO
Externo ao Programa - 1412604 - EDILANE DO AMARAL HELENO