Banca de DEFESA: SONAYRA DA SILVA MEDEIROS MACEDO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SONAYRA DA SILVA MEDEIROS MACEDO
DATA: 12/12/2019
HORA: 13:00
LOCAL: Auditório do PPGE/UFPB
TÍTULO: O MODELO DE GESTÃO DO EMPRESARIADO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA:EMBATES ENTRE EXCELÊNCIA E QUALIDADE SOCIAL
PALAVRAS-CHAVES: Gestão Educacional; Parceria público-privada; Empresariado; Excelência; Qualidade.
PÁGINAS: 204
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: A tese problematiza a atuação do setor privado na definição das políticas para a Educação Básica brasileira, especificamente na gestão. Parte-se do argumento de que o protagonismo de grupos empresariais, no campo educacional, vem se constituindo hegemônico, no Brasil, com a instituição de marcos jurídicos e regulatórios que ampliaram o espaço de atuação do empresariado na definição e execução de políticas públicas educacionais. Sob tal ótica, analisamos o modelo de gestão definido para a educação pública e conteúdos teóricos que repercutem no espaço público como referência de qualidade no campo educacional. A pesquisa trata de um estudo qualitativo, no qual recorremos à análise de propostas denominadas de excelência pelo empresariado, mais especificamente, por uma das fundações mais atuantes no cenário educacional, junto ao governo brasileiro, a Fundação Itaú Social, que vem divulgando documentos com ênfase na formação de lideranças, a partir dos quais buscam efetivar um projeto educacional estratégico com referência na qualidade do setor privado. Utilizamos, como método de investigação, a análise de conteúdo. Nesse sentido, como procedimentos teórico-metodológicos, realizamos um estudo conceitual, com análise de leis relacionadas à parceria entre os setores público e privado, bem como o exame de documentos representativos do setor empresarial sobre gestão educacional. Discute-se a problemática da atuação do setor privado no espaço público, no contexto amplo da relação entre Estado e sociedade civil, partindo da concepção gramsciana de Estado e da problematização do papel desempenhado pela sociedade civil no Brasil, a partir da década de 1990, com repercussões nas primeiras décadas do século XXI. Compreendemos que o protagonismo do setor privado na educação se intensificou com a regulamentação conferida pela Lei da Parceria Público-Privada, em 2004, e com a atuação do Terceiro Setor, os quais impuseram nova configuração à gestão educacional pública brasileira. Há, no início do século XXI, a consolidação de uma agenda em que a reforma administrativa e o setor privado ganham centralidade na direção de um modelo de qualidade pautado na eficiência e produtividade, no controle dos gastos públicos, na responsabilização por resultados e na educação como um serviço. Os documentos publicados como referência para o setor público educacional apresentam propostas de gestão de excelência que reconfigura o sentido de qualidade, contrapondo-se à perspectiva da qualidade social e aos princípios democráticos da gestão no âmbito da Educação.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Interno - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno - 338367 - RITA DE CASSIA CAVALCANTI PORTO
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo à Instituição - ANTONIO LISBOA LEITÃO DE SOUZA
Externo à Instituição - MELANIA MENDONCA RODRIGUES