Banca de DEFESA: ANTONIO GERMANO RAMALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO GERMANO RAMALHO
DATA: 23/05/2014
HORA: 09:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: A CULTURA JURIDICA COMO REFERÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DAS DIMENSÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO JURÍDICO: A contribuição do saber multicultural como processo transdisciplinar
PALAVRAS-CHAVES: Ensino Jurídico. Cultura Jurídica. Legislação. Complexidade. Docência.
PÁGINAS: 231
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: O confronto social pós-moderno talvez não tenha recebido das Ciências Jurídicas o olhar filosófico e científico para avaliar o que se regula e condiciona em relação ao exercício dos direitos na pós-modernidade. O problema começa pela falta de identificação da Cultura que permeia a vida social, cuja proteção de interesses deve ser objeto da ação efetiva das Ciências Jurídicas. O fato do Ensino Jurídico se sedimentar ainda na dimensão do modelo positivista, processo que considera o estudo da lei e dos códigos o ideal para o processo cognitivo, despreza a importância da multiculturalidade pela transdisciplinaridade que é meta principal do marco regulatório das diretrizes nacionais do curso de graduação em Direito. O objetivo deste estudo é compreender a cultura jurídica representada pelos valores e pelos princípios contidos no marco regulatório e avaliar sua importância para a construção epistemológica do Ensino Jurídico e suas repercussões na elaboração dos Projetos Pedagógicos de Curso, em destaque os eixos fundamental (propedêutico) e profissional (sistema de codificação das normas). Duas pesquisas se configuram durante o período de investigação do tema. A primeira se destaca pela visitação às produções bibliográficas que apontam para um ensino em crise, ao mesmo tempo em que indicam objetivamente o que tem causado essa situação. Seguimos o olhar de Bittar, Linhares, Ventura e Machado, que formam a teia desses pressupostos. Visitamos e acolhemos os ideais de Delors e Morin como figuras especiais da linha de Estudos Culturais em Educação, contribuições que criam a perspectiva de propositura na quebra do etnocentrismo do Direito e sua produção dialógica com outras ciências, o que fica evidenciado na parte segunda dos trabalhos, oportunidade em que através da pesquisa de campo, entrevistamos professores de Direito e colhemos suas contribuições empíricas que responderam de pronto a inquietude do procedimento teórico inicial, experiências que fundamentam uma diversidade de problemas no Ensino Jurídico, como, por exemplo, que entre as culturas jurídicas identificadas durante o processo teórico, a linha positivista modela a formação profissional, postura cognitiva que confronta-se com as diretrizes nacionais causando imensos prejuízos ao processo educacional em sua totalidade. Por fim, propomos que as linhas epistemológicas sofram reatualizações para formar profissionais capazes, hábeis culturalmente, com poder crítico e autônomo no exercício das categorias profissionais, disponíveis no âmbito das Ciências Jurídicas. A qualidade do Ensino Jurídico, aliada às linhas culturais propostas em sua regulamentação poderá construir uma educação multicultural, potencializando a capacidade cognitiva dos sujeitos da relação. A amplitude epistemológica da linha de Estudos Culturais em Educação nos deu a oportunidade de ancorar nossos pressupostos. Essa noção de valores e princípios como base estrutural da lei exige um ensino integralizador dialogando com outros ambientes e promovendo a transdisciplinaridade. Sua abordagem pelo princípio da complexidade do conhecimento de autoria de Edgar Morin se apresenta como antítese da linearidade em razão de ser o Direito um valor cultural, indicando a possibilidade do elo entre saberes instituídos e os saberes do mundo da vida, no qual o jurista se posiciona como sujeito de emancipação e de libertação.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1126202 - ADELAIDE ALVES DIAS
Externo à Instituição - JOSÉ WASHINGTON DE MORAIS MEDEIROS
Externo ao Programa - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Presidente - 2127951 - MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO
Interno - 6334885 - RICARDO DE FIGUEIREDO LUCENA