Banca de DEFESA: LORRANA OLIVEIRA NUNES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORRANA OLIVEIRA NUNES
DATA: 25/03/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA (2018-2021)
PALAVRAS-CHAVES: Políticas educacionais. Financiamento. Inclusão escolar. Educação especial. Imperatriz.
PÁGINAS: 363
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
RESUMO: No Brasil, o financiamento da Educação Especial é permeado pelas contradições que emergem das disputas travadas pela sociedade de classes e por meio das quais acompanhamos o movimento dialético do Estado, que ora se posiciona em prol dos interesses particularistas da classe dominante, ora busca assegurar o controle social e a acumulação do capital por meio do atendimento das demandas da classe dominada. A partir dessa compreensão, elaboramos a questão que norteou a pesquisa: Como é executado o orçamento público no financiamento da Educação Especial na rede pública municipal de ensino de Imperatriz – MA? Para responder ao questionamento, definimos este objetivo geral: analisar a destinação de recursos financeiros à Educação Especial da rede pública municipal de ensino de Imperatriz – MA, no período de 2018 a 2021. Para isso, elencamos os seguintes objetivos específicos: a) compreender o papel do Estado no financiamento da educação básica no Brasil, como principal responsável pela garantia do direito à educação; b) refletir sobre a Política de Educação Especial e sua implementação no município de Imperatriz, no âmbito do financiamento da educação básica e das diretrizes nacionais, que determinam a inclusão escolar do seu público-alvo; c) investigar o financiamento da Educação Especial do município de Imperatriz, considerando a gestão da dotação orçamentária aprovada no PPA e o montante de recursos financeiros destinados a essa modalidade, no período de 2018 a 2021; e d) discutir sobre as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz, no âmbito dos limites e das possibilidades da política de financiamento educacional, para assegurar a inclusão escolar dos alunos público-alvo da Educação Especial. Elegemos o materialismo histórico-dialético de Marx (1985, 1996) como método crítico-dialético de análise e interpretação do fenômeno da pesquisa, e nas categorias analíticas/metodológicas (práxis, totalidade, mediação, contradição, historicidade, reprodução, hegemonia, trabalho, Estado, sociedade civil e burocracia) e empíricas/de conteúdo (financiamento, orçamento público, Educação Especial, inclusão/exclusão escolar e parcerias público-privadas), realizamos uma pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas de forma online. Os documentos contábeis, orçamentários e fiscais que foram produzidos entre 2018 e 2021 e analisados na pesquisa foram encaminhados pelo setor de Contabilidade da SEMED (incluindo os dados do SICONFI/Tesouro Nacional) e buscados nos portais online da Prefeitura Municipal de Imperatriz e do SIOPE/FNDE. Os achados da pesquisa revelaram que, entre 2018 e 2021, o total de despesas pagas no Programa Educação Inclusiva superou a dotação orçamentária prevista para o custeio de suas ações. Exceto no ano de 2018, quando os valores de gasto-aluno-ano dos ensinos infantil e fundamental e da EJA foram superiores ao da Educação Especial, entre 2019 e 2021, os valores registrados nas etapas e na EJA foram inferiores aos apresentados pela Educação Especial. As parcerias público-privadas são uma estratégia do município para ofertar a educação. Constatam-se, ainda, dificuldades no acesso aos dados pesquisados; valores divergentes; falta de controle social no planejamento orçamentário e deficiências na publicidade dos atos da SEMED, que comprometem a investigação sobre o financiamento da Educação Especial e nos distanciam de uma práxis transformadora.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2117521 - ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES
Interno - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO
Interno - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Externo à Instituição - MARILEIDE GONÇALVES FRANÇA
Externo à Instituição - TADEU GOMES TEIXEIRA