Banca de QUALIFICAÇÃO: JISLAYNE FIDELIS FELINTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JISLAYNE FIDELIS FELINTO
DATA: 27/06/2022
HORA: 08:30
LOCAL: https://meet.google.com/nsf-tfrb-wui
TÍTULO: O (des)Financiamento da Educação Superior na nova face de precarização do ensino público
PALAVRAS-CHAVES: Estado neoliberal; Políticas de Educação Superior; desfinanciamento; gastos orçamentários;
PÁGINAS: 105
RESUMO: A presente pesquisa se insere no cenário de disputas da sociedade de classes, gerenciadas e fortalecidas pelo Estado neoliberal, que faz um movimento dialético desembocando em ações que vai de encontro com radicalização do discurso do Estado mínimo, na mercadorização da educação superior e no esgarçamento do financiamento das instituições federais, através da Emenda Constitucional n° 95/2016, com forte ataque às universidades e à pesquisa científica pelos ideais de extrema-direita. É nesse contexto que emerge o problema de pesquisa, com a seguinte pergunta norteadora: como o projeto político-ideológico de Estado neoliberal no Brasil vem impactando o financiamento da educação superior pública, a partir dos gastos orçamentários nas universidades federais do Nordeste entre os anos de 2007 a 2021? A tese é que o projeto político e ideológico de caráter neoliberal desresponsabiliza a função pública do Estado na garantia do direito à educação a partir do sucateamento das universidades federais via cortes orçamentários, nos mais diversos setores da universidade, gerando um (des)financiamento da educação superior, comprometendo a precarização do ensino, como o seu próprio funcionamento, afetando de sobremaneira com a estrutura da universidade enquanto ao modelo de ensino, pesquisa e extensão. Para tanto, objetiva analisar o projeto político-ideológico de Estado Neoliberal e seu impacto no financiamento da educação superior pública, a partir dos gastos orçamentários, considerando três universidades federais do Nordeste – UFBA, UFRN e UFPE. O objeto de análise deste estudo foi averiguado à luz do método histórico-dialético de Karl Marx, a partir da compreensão das dinâmicas e contradições que permeiam as categorias teóricas e subcategorias do objeto em análise, são estas: Estado e os modos de produção do Estado Neoliberal e as Políticas Públicas de Educação Superior, especialmente as de financiamento. Como resultados parciais identificou-se que, entre 2007 a 2021, houve significativos cortes nos gastos orçamentários que afetam o funcionamento das instituições, no que diz respeito ao pagamento de água, energia, empresas terceirizadas e aquisição de materiais de consumo e permanentes. Nesse sentido, a região considerada uma das mais pobres do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, é a Nordeste, que atualmente tem 20 instituições, o maior quantitativo em relação as demais regiões, vem sendo uma das mais afetadas pelos cortes orçamentários.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO
Interno - 1126202 - ADELAIDE ALVES DIAS
Interno - 2117521 - ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES
Externo ao Programa - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Externo à Instituição - CRISTIANO DE JESUS FERRONATO
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO REIS