Banca de DEFESA: IVANILDA DANTAS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IVANILDA DANTAS DE OLIVEIRA
DATA: 25/10/2022
HORA: 08:00
LOCAL: Sala do NUPEC
TÍTULO: A Proposta Curricular para a Educação Infantil da Paraíba e suas relações com as DCNEI e a BNCC-EI
PALAVRAS-CHAVES: Educação Infantil. DCNEI. BNCC-EI. Proposta Curricular do Estado da Paraíba para Educação Infantil. Políticas Curriculares.
PÁGINAS: 299
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Currículo
ESPECIALIDADE: Currículos Específicos para Níveis e Tipos de Educação
RESUMO: As políticas curriculares para Educação Infantil demandadas após a promulgação da Constituição Federal (1988), foram se materializando em meio a embates e disputas acerca da função dessa etapa da Educação Básica, trazendo como desdobramentos dissensos em relação aos fundamentos que devem nortear a educação das crianças de 0 a 6 anos. Imbuídas dessa compreensão, elencamos como objetivo principal analisar como os fundamentos políticos e pedagógicos que orientam as DCNEI incidem na BNCC-EI e na Proposta Curricular da Paraíba-EI. Assumimos como tese, que os pressupostos das DCNEI, apesar de reivindicados nos textos da BNCC–EI e da Proposta Curricular da Paraíba-EI, não se constituem seus fundamentos. Optamos, então, pela pesquisa qualitativa alinhada ao paradigma social interpretativo, por privilegiarmos a análise das falas dos sujeitos entrevistados, assim como os contextos sócio-histórico-político e pedagógico que conformaram o processo de construção das referidas políticas curriculares, a fim de desvelar os pressupostos implícitos, conflitos, oposições e chegar a uma compreensão enriquecida do fenômeno social pesquisado. Para tanto, realizamos a revisão bibliográfica acerca das políticas curriculares mandatórias para Educação Infantil e, de forma concomitante, empreendemos uma pesquisa documental e empírica. Nesta última, elegemos como sujeitos da pesquisa 1 (um) representante do comitê gestor e 4 (quatro) da assessoria técnica que atuaram na elaboração da Proposta Curricular da Paraíba-EI. A organização dos dados coletados seguiram as orientações da Análise de Conteúdo fundamentada na acepção de Bardin, através da análise categorial temática. Os resultados da pesquisa documental nos indicam que o processo de revisão das DCNEI (2010) contou com uma participação ampliada de atores públicos e dos movimentos sociais, que, por meio de discussões e negociações, construíram consensos em relação às concepções que deveriam nortear as Propostas Pedagógicas/Curriculares de creches e pré-escolas de todo o país. Em contrapartida, a conjuntura política em que se deu o processo de elaboração da BNCC-EI e da Proposta Curricular da Paraíba-EI evidenciou a hegemonia do Movimento pela Base e seus intelectuais, o que conformou um currículo nacional que subordina a formação das crianças à lógica do mercado. Em relação aos pressupostos das referidas políticas, as DCNEI (2010) apresentam coerência entre a concepção de criança, Educação Infantil, proposta pedagógica e currículo, consoante ao projeto de educação emancipatório defendido. Diferentemente, nos documentos da BNCC-EI e da Proposta Curricular da Paraíba-EI tais concepções são utilizadas para validar o discurso da continuidade de fundamentos em relação às DCNEI, mas esses não são a base do arranjo curricular, assumindo centralidade as competências e habilidades, os objetivos de aprendizagem, desenvolvimento e as sínteses de aprendizagem, por permitirem o controle do que é ensinado às crianças e a regulação do trabalho docente. Apontamos, assim, a necessidade de que as instituições reivindiquem sua autonomia na formulação do seu projeto político pedagógico e do seu documento curricular. Entretanto, para atingir tal fim se faz necessário investir-se na formação continuada dos/as professores/as da Educação Infantil na perspectiva do desenvolvimento integral da criança, dissociando-se, desse modo, do processo de construção de competências, habilidades e de objetivos de aprendizagem propostos na BNCC-EI e na Proposta Curricular da Paraíba-EI, pois esses não garantem sequer os direitos de aprendizagem.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1126202 - ADELAIDE ALVES DIAS
Interno - 2117521 - ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES
Interno - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO
Interno - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Externo à Instituição - TARCIA REGINA DA SILVA
Externo à Instituição - MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
Externo à Instituição - ANA LÚCIA GOULART DE FARIA