Banca de QUALIFICAÇÃO: SIMONY FREITAS DE MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SIMONY FREITAS DE MELO
DATA: 28/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do PPGE
TÍTULO: Pedagogia Jurídica: concepções, esferas de atuação e práticas profissionais de pedagogo(as) jurídicos(as) no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Pedagogia. Pedagogia Jurídica. Pedagogo Jurídico. Educação Não Escolar. Sistema de Justiça.
PÁGINAS: 100
RESUMO: Nos últimos 20 anos, observa-se uma crescente demanda por pedagogos(as) para atuar em espaços de Educação Não Escolar. Nota-se que, por mais diversos que sejam esses espaços, quando demandam a atuação do(a) pedagogo(a), convergem na busca pela concretização de processos de desenvolvimento humano e social. Dentre esses espaços que, atualmente, encontram-se em expansão, estão os órgãos cuja atividade principal possui relação direta com o Direito. A inserção de pedagogos(as) no âmbito jurídico tem sido evidenciada no contexto de órgãos como tribunais de justiça, ministérios públicos e defensorias, além do sistema penitenciário e socioeducativo. Parte-se da perspectiva de que a Pedagogia Jurídica não se restringe ao exercício da profissão do(a) do pedagogo(a) nos contextos dos tribunais de justiça, mas alcança todos os espaços de atuação do(a) pedagogo(a) nos quais seja demandado o diálogo entre a Pedagogia e o Direito, e tal encontro dá origem à Pedagogia Jurídica. Diante disso, esta pesquisa focaliza a constituição da Pedagogia Jurídica no Brasil na busca por compreender as concepções teóricas, esferas de atuação e práticas profissionais do(a) pedagogo(a) que atuam nesse âmbito sob o pressuposto de que a Pedagogia contribui com a garantia e proteção de direitos, assim como para uma Justiça mais educativa, efetiva e humanizadora. Nesse intento, objetiva-se sistematizar a produção acadêmica sobre Pedagogia Jurídica no Brasil; identificar características sociocupacionais do(a) pedagogo(a) jurídico(a); mapear as suas esferas de atuação; assim como, sistematizar os elementos de sua prática profissional. Como lócus de investigação, pretende-se explorar dados de pedagogos(as) nos tribunais e nos órgãos superiores de justiça, assim como em órgãos que compõem o sistema de justiça, em especial os ministérios públicos estaduais, as defensorias públicas estaduais, o sistema penitenciário e o sociodeducativo das cinco regiões do país, com base em uma estratégia metodológica que se desdobrará, a partir da abordagem qualitativa, no levantamento bibliográfico e documental, na realização de mapeamento para localização de pedagogos(as) que atuam nesses órgãos. Após identificados(as), serão aplicados questionários para posterior realização de entrevistas semiestruturadas. Salienta-se que o principal critério de seleção dos sujeitos será o tempo de atuação no âmbito jurídico e a localização geográfica, de forma que as cinco regiões do país sejam contempladas neste estudo. Após a coleta, os dados serão tratados com base na Análise de Conteúdo. Este projeto de tese busca contribuir com o debate teórico sobre a Pedagogia como Ciência, e de forma mais específica, sobre os elementos epistemológicos da Pedagogia Jurídica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152512 - JOSE LEONARDO ROLIM DE LIMA SEVERO
Interno - 333019 - MARIA EULINA PESSOA DE CARVALHO
Externo ao Programa - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Externo à Instituição - ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS
Externo à Instituição - LILIANA SOARES FERREIRA