Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA
DATA: 29/09/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório do PPGE - CE - UFPB - CAMPUS I - João Pessoa - PB
TÍTULO: Financeirização e Políticas Públicas de Financiamento do Ensino Superior no Brasil: Sistema em Circuit Break.
PALAVRAS-CHAVES: Ensino Superior, Financiamento Estudantil, Financeirização.
PÁGINAS: 132
RESUMO: O presente estudo pretende investigar as transformações, o processo de financeirização na Educação Superior Brasileira alicerçada pelas Políticas de Financiamento Estudantil, com ênfase no FIES. O avanço das políticas de austeridade fiscal, tem promovido o reposicionamento das funções do Estado e do fundo público, no financiamento das políticas do ensino superior, incluindo os programas dirigidos ao setor privado. Com o crescente aumento de inadimplência, o Ministério da Educação, tem realizado mudanças nas regras do FIES. Foram aprovadas mudanças a partir da portaria nº 209, de 07 de março de 2018, com a redução das vagas ofertadas pelo governo federal aos estudantes nas faixas de renda mais baixas, entre 2021 e 2022. Simultâneo ao processo de redução dos recursos destinados ao FIES, observa-se um aumento significativo de programas de financiamento privado. Verifica-se à influência crescente de instituições financeiras e mercados de capitais no setor educacional, tensionando decisões e políticas educacionais em direção dos interesses financeiros, em vez de objetivos educacionais e sociais. O processo de financeirização também se verifica no sistema de empréstimos estudantis, visto que a medida que os custos da educação superior aumentam, muitos estudantes recorrem a empréstimos para pagar pela faculdade, criando uma relação direta entre o setor financeiro e os estudantes, muitas vezes resultando em dívidas substanciais que podem ter um impacto significativo nas finanças pessoais de um indivíduo. Essa estratégia corporativa e mercantil visa a manutenção da expansão dos grandes oligopólios que atuam no setor, e tratam a oferta educacional como um serviço competitivo, lucrativo e incorporado à dinâmica da financeirização e do capital a frente dos objetivos da política educacional. O objetivo do trabalho, vinculado a pesquisa de doutorado, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba, é analisar esse fenômeno e como ele afetou as prioridades e estratégias das políticas públicas educacionais, para este segmento, resultando na prevalência do lucro e geração de capital fictício, sobre o acesso e a democratização da educação superior no Brasil, e como isso está relacionado com o aumento exorbitante da dívida estudantil e das desigualdades no acesso à educação superior no país. A pesquisa vem sendo desenvolvida sob as contribuições do materialismo histórico-dialético.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Interno - 1034264 - MARCUS QUINTANILHA DA SILVA
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo à Instituição - CARINA ELISABETH MACIEL
Externo à Instituição - GLADYS BEATRIZ BARREYRO
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO REIS