PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (CE - PPGE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: WELLINGTA MAGNOLIA LACERDA LEITE DE ANDRADE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WELLINGTA MAGNOLIA LACERDA LEITE DE ANDRADE
DATA: 13/11/2023
HORA: 08:30
LOCAL: sala virtual
TÍTULO: Concepções e praticas dos atoresdo processo de gestão democratica nas escolas da rede municipal ensino de João Pessoa no período 2016 -2023
PALAVRAS-CHAVES: :: gestão democrática; eleições dos gestores; órgãos colegiados; práticas democráticas; escolas municipais.
PÁGINAS: 302
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em três escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, Paraíba, Brasil. O principal objetivo foi analisar as concepções e práticas pedagógicas e administrativas dos gestores escolares após a mudança no sistema de nomeação destes, decorrente de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que suprimiu as eleições diretas para o cargo. Nas últimas décadas, a gestão escolar tem enfrentado desafios significativos, exigindo uma abordagem que atenda às demandas legais e sociais, particularmente quanto à participação de todos os segmentos envolvidos. Essas questões têm sido frequentemente debatidas e incorporadas às agendas das políticas educacionais. Neste estudo, buscamos alinhar a atuação nas escolas com a Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que se concentra na democratização do ensino público. No que diz respeito aos objetivos da pesquisa, adotamos uma abordagem exploratória, considerando que há uma lacuna de estudos nessa pauta nesta rede de ensino. No que se refere à metodologia, adotamos uma abordagem qualitativa, justificada por nosso objetivo de analisar fenômenos que ocorrem em contextos específicos, levando em conta o tempo, o local e a cultura. Selecionamos 3 (três) escolas entre um universo de 101 (cento e uma), representando diferentes tamanhos e localizações geográficas em João Pessoa. A pesquisa de campo envolveu a observação sistemática e a realização de entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa incluíram dois gestores (um pedagógico e um administrativo), um especialista, dois docentes, dois funcionários e duas mães, todos membros do Conselho Deliberativo Escolar de cada escola. No total, foram entrevistados 27 (vinte e sete) sujeitos. Na análise dos resultados, utilizamos gráficos para melhor compreender as diferentes realidades e perspectivas dos entrevistados. Além disso, contextualizamos e estabelecemos relações entre as diretrizes legais e as práticas democráticas nas escolas, no período de 2016 a 2023, quando os gestores escolares passaram a ser nomeados diretamente pelo chefe do executivo, conforme determinado pelo Acórdão do TJPB. É importante ressaltar que nosso foco não foi testar ou confirmar uma hipótese, mas sim realizar descobertas e integrar os dados obtidos na literatura, nos documentos basilares e na pesquisa de campo. Constatamos que nosso estudo se enquadra em um estudo de caso, conforme a perspectiva de Yin (2010), pois todas as etapas da pesquisa, desde o planejamento até a análise dos discursos dos entrevistados, enfatizam a interpretação em um determinado contexto; com o uso de variedade de fontes de informação, permitindo ainda, algumas generalizações. Concluímos que a Gestão Democrática nas escolas pesquisadas não depende, necessariamente, do processo de escolha dos gestores pela comunidade escolar, sendo este apenas um dos elementos de participação e de democracia; mas sim, depende, sobremaneira, da efetiva implementação dos órgãos colegiados, do trabalho e de decisões participativas diárias, de modo que todos corroborem na busca da concretização da função social da escola e do seu objetivo visceral: a melhoria da qualidade de ensino nas escolas públicas municipais de João Pessoa.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Interno - 1672795 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES VIEIRA GUERRA
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo à Instituição - LÚCIA DE ARAÚJO RAMOS MARTINS
Externo à Instituição - MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR