Banca de QUALIFICAÇÃO: VALDEGIL DANIEL DE ASSIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALDEGIL DANIEL DE ASSIS
DATA: 18/12/2023
HORA: 18:00
LOCAL: Sala do Meet
TÍTULO: ATUAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA (2007 - 2021)
PALAVRAS-CHAVES: Educação. Valorização docente. Sindicalismo. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
PÁGINAS: 97
RESUMO: Este estudo analisa a atuação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE no embate pela valorização docente no Brasil no período 2007 a 2021.Busca-se compreender como a CNTE atuou na cobrança pela efetivação da política de valorização profissional dos docentes da educação básica, sobretudo quanto a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e a evolução salarial dos professores da rede pública nos estados brasileiros. O recorte temporal compreende o período em que foi regulamentado o Fundeb em 2007, até o ano de 2021 no qual as políticas educacionais de valorização docente passaram por grandes transformações, a exemplo da aprovação do novo Fundeb. Na pesquisa utilizamos o campo do materialismo histórico-dialético como base para análise e compreensão das fontes e da realidade, a partir de fatores econômicos, políticos, sociais e históricos, elegendo como categoria central de análise a contradição, considerando-a a partir de múltiplos enfoques , pois ao passo que são destruidoras, podem ser criadoras, a exemplo da CNTE que nasce das contradições que existem no seio da sociedade brasileira as quais afetam os docentes enquanto categoria profissional. O estudo está inscrito no âmbito de uma pesquisa de cunho qualitativo, de natureza bibliográfica e documental. Foram analisadas as diversas produções teóricas versando sobre as políticas públicas educacionais implementadas no Brasil e documentos oficiais, incluindo a legislação educacional, e demais fontes que permitiram a reconstrução da trajetória de atuação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Até o momento da pesquisa a análise revelou que a CNTE teve um papel contributivo na valorização docente no Brasil, sobretudo na organização dos docentes enquanto classe que em suas entidades representativas tem encampado ações pelo cumprimento do Piso Salarial. A análise também mostrou as mudanças operacionalizadas no âmbito das políticas educacionais, a partir das ações da CNTE, a exemplo da aprovação do novo Fundeb que representou permanência de um Fundo destinado a valorização docente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Interno - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Interno - 1672795 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES VIEIRA GUERRA
Externo ao Programa - 2664659 - MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MIRANDA
Externo à Instituição - MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR