Banca de DEFESA: FILIPE LINS DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FILIPE LINS DOS SANTOS
DATA: 28/08/2018
HORA: 14:00
LOCAL: SALA 511 - CCHLA/CAMPUS I UFPB
TÍTULO: ARENAS DA VIDA: O Discurso Jurídico sobre a pessoa e a vida dos embriões In Vitro
PALAVRAS-CHAVES: embrião in vitro; vida; pessoa; aborto; ADIN
PÁGINAS: 232
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO: O direito, enquanto campo de producao de conhecimento, nao se perfaz pronto e acabado numa norma ou julgamento do tribunal, mas ele e produzido no dia a dia das relacoes sociais e culturais. Isso e facilmente perceptivel quando trazemos a tona a forma como o discurso juridico se apropriou das categorias de vida e pessoa para ter condicoes de julgar a Acao Direta de Inconstitucionalidade nº 3510, que tratou sobre a autorizacao das pesquisas com celulas tronco embrionarias. A importancia desse julgamento que aconteceu em 2008 foi perceber o conjunto de estrategias que foram criadas dentro do discurso a partir de elementos culturais e sociais, para criar e delimitar espacos sociais para a aplicacao da categoria de vida e pessoa, bem como outras categorias que foram sendo colocadas em discussao, como o aborto, morto, DNA, alma e utero. Diante disso, o problema da pesquisa repousa em verificar a dinamica social e antropologica que perpassou o acionamento dessas categorias no discurso juridico e como isso permite ver um conjunto de interacoes e conflitos que perpassam por valores e servem de base para o fortalecimento de relacoes sociais existentes ou surgimento de novas dinamicas. Ademais, estava em jogo nesse caso, um objeto que era o embriao in vitro que reunia em si elementos da natureza e cultura, logo assumindo um carater hibrido que levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a criar a primeira audiencia publica da sua historia, precisando, para tanto, chamar a sociedade e principalmente pesquisadores para que pudessem fornecer elementos necessarios, a fim da producao de uma decisao que colocasse um ponto final a grande pergunta que permeava o julgamento: A extracao de celulas tronco embrionarias e a consequente morte do embriao in vitro e pratica de aborto? Teria vida o embriao in vitro? Seria o embriao in vitro pessoa? E nesse cenario turbulento que esta situada minha pesquisa. Assim, para a coleta dos dados procedi com uma etnografia documental pautada no levantamento de todos os documentos que fizeram parte do julgamento e extraindo. A pesquisa trouxe como um dos resultados a maneira em que o discurso juridico se apropria de determinados valores para lidar com situacoes que nao se limitam ao ambito da natureza ou cultura, alem de apresentarmos uma forma de engrenagem social que fortalece valores tradicionais a partir de uma logica discursiva de modernidade e avanco cientifico.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1287701 - ADRIANO AZEVEDO GOMES DE LEON
Presidente - 1487317 - MONICA LOURDES FRANCH GUTIERREZ
Interno - 1283466 - PEDRO FRANCISCO GUEDES DO NASCIMENTO