Banca de DEFESA: ROSIANE TRABUCO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSIANE TRABUCO DE OLIVEIRA
DATA: 30/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Por plataforma de videoconferência Google Meet
TÍTULO: Cidadania brasileira e a construção do negro pela retórica jurídica no Brasil.
PALAVRAS-CHAVES: Constituições brasileiras. Cidadania. População Negra. Direito.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO: A noção de cidadania atrelada à igualdade de direitos pouco tem a dizer. É preciso ir a fundo e verificar em quais bases se fincam esta noção. Desse modo, a proposta do presente estudo é analisar o processo jurídico de construção da cidadania brasileira, cujas questões incidem de modo extremamente negativo sobre a população negra, principalmente se tomarmos os textos Constitucionais e os dispositivos legais correlatos, para comparar com o momento contemporâneo. O intento é demonstrar, através de uma análise documental – etnografia em arquivos e mídias – as condições da produção desses enunciados jurídicos em determinado contexto histórico, em interlocução com os sujeitos que os produziram e embebidos de valores morais e configurados em relações de poder. Como a noção de cidadania está marcada por uma ideia de pessoa universal amparada pelo Direito, que, consequentemente, passa a excluir uma parcela da população do convívio social e da garantia de se portar e circular enquanto detentor de direitos, parte dos discursos e da prática jurídicos vêm colocando o negro no limbo, ao considerá-lo uma “pessoa” de modo muito particular, tendo sido, igualmente, propriedade. Nesse movimento, o conceito de dispositivo será caro na presente investigação, por apreender o elo entre os seres viventes e o contexto em que vivem, desembocando no processo de saber-poder dos enunciados constitucionais e de teorias posteriores (dos homens de sciencia), a reverberar sobre a população negra e, consequentemente na construção de uma determinada identidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1716293 - ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA
Externo à Instituição - LUIS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA
Interno - 1722411 - MARCO AURELIO PAZ TELLA
Externo à Instituição - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Externo à Instituição - NILTON DE ALMEIDA ARAÚJO