Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA LUNA MACIEL COQUEIJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA LUNA MACIEL COQUEIJO
DATA: 31/05/2019
HORA: 14:30
LOCAL: CEDESP
TÍTULO: Análise da eficácia social da implementação da Lei nº 12.711/2012 como mecanismo de inclusão de estudantes indígenas na UFPB
PALAVRAS-CHAVES: Ensino Superior; Educação Indígena; Lei de Cotas; Inclusão;
PÁGINAS: 60
RESUMO: As políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil, estiveram pautadas, desde o século XVI, pela catequização, civilização e integração forçada, negando suas especificidades e diversidade cultural. Nos períodos colonial, imperial e início republicano, o discurso oficial previa e ansiava pelo desaparecimento dos índios, através da extinção e/ou assimilação dos remanescentes à sociedade nacional, ao ponto de se tornarem invisíveis nos primeiros textos constitucionais. Menções posteriores só faziam referência à questões territoriais indígenas, sempre os tratando como tutelados, incapazes de direito e obrigações perante a vida civil. A Constituição Federal de 1988 transformou esse paradigma, substituindo o modelo político pautado nas noções de tutela e de assistencialismo por um modelo que afirma a pluralidade étnica. Pela primeira vez, o direito de ser diferente em relação a sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e educação foi reconhecido, rompendo-se a tradição integracionista até então vigente. Os direitos implementados pela Constituição Cidadã, oportunizaram diálogos cada vez mais acirrados em todos os campos, incluindo-se a Academia. O direito ao ensino superior, endereçado por tantos anos às elites, passa a ser reivindicado pelas minorias excluídas, em decorrência do processo de expansão na educação superior vivenciado, sobretudo, nas últimas décadas do século XX e início do século XXI, precisamente, a partir de 1995, início do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com continuidade dada no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), no que diz respeito às vagas ofertadas e à multiplicação de instituições de ensino superior, culminando com a edição da Lei de Cotas no governo de Dilma Vana Rousseff (2011-2016). A eficácia social (efetividade) da Lei de Cotas para promoção da inclusão de alunos indígenas é o cerne do presente trabalho, considerando que a conquista da vaga não se mostra suficiente à garantia do sucesso acadêmico, tendo em vista o alto índice de abandono. Entretanto, uma significativa parcela de estudantes indígenas consegue prosperar na graduação, apesar de tantos obstáculo vivenciados numa instituição de ensino voltado à herdeiros de uma elite social (BOURDIEU, 2014), comprovando que uma sociologia do improvável (XYPAS, 2017) é possível, bastando que se promova uma interação epistemológica, uma ecologia de saberes (SANTOS, 2010, 2010a).
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3116045 - BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA
Interno - 1442321 - SWAMY DE PAULA LIMA SOARES
Presidente - 338337 - UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO