PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (MPPGAV)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: ISAIAS ARAUJO DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISAIAS ARAUJO DE SOUZA
DATA: 09/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO: GESTÃO DA CARREIRA DOCENTE: estudo acerca da colaboração esporádica do Professor do Magistério Superior na UFPB
PALAVRAS-CHAVES: Autonomia Universitária. Carreira Docente. Colaboração Esporádica. Universidade Federal da Paraíba.
PÁGINAS: 51
RESUMO: Trata-se de estudo de caso, de caráter exploratório-descritivo e abordagem qualitativa, que terá por objetivo analisar a vigente regulamentação da colaboração esporádica do Professor do Magistério Superior na UFPB. Para isso, será utilizada a técnica de cruzamento de dados, a partir de análise de conteúdo documental e da legislação em vigor, bem como se procederá à observação direta quanto ao processo de proposição, discussão e votação de um normativo interno pelos colegiados superiores da UFPB. A pesquisa tem como marco legal o atual Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Federal (Lei 12.772/2012), paradigma normativo federal a partir do qual se pretende fazer uma análise comparativa de normativos internos existentes e aprovados por Universidades Federais, dentro de uma amostra das 32 (trinta e duas) IFES de maior orçamento. Em análise comparada, serão descritos os critérios, as condições e os procedimentos adotados por outras Universidades Federais na regulamentação da colaboração esporádica do Professor do Magistério Superior, procedendo ao diagnóstico necessário do normativo ainda vigente na UFPB (Resolução nº 32/2001 do CONSEPE). O subsídio teórico tem partida na Autonomia Universitária, passando pelo estudo da Carreira Docente do Magistério Superior das Universidades Federais, com destaque para a colaboração esporádica. Ao final, após discussões e resultados obtidos, pretende-se propor uma minuta de normativo interno, regulamentando artigo específico da Lei 12.772/2012, como uma contribuição aos colegiados deliberativos e normativos superiores da UFPB.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Interno - 338337 - UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO
Externo ao Programa - 1543794 - ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO