PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (MPPGAV)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: MARCELO PEREIRA DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO PEREIRA DE ARAUJO
DATA: 26/02/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DO ENSINO SUPERIOR NO IFPB
PALAVRAS-CHAVES: Institutos Federais; Investimentos no Ensino Superior; Financiamento dos Institutos Federais; Orçamento do IFPB.
PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Planejamento Educacional
RESUMO: A partir da criação dos Institutos Federais, através da Lei n. 11.892/2008, e da evolução das normas inerentes à prestação de contas (accountability), os gestores, no cenário da administração pública gerencial, depararam-se com demandas tanto da parte da comunidade acadêmica como dos órgãos de controle a respeito do seu desempenho orçamentário. Nesse sentido, o presente estudo, de caráter exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, tem como objetivo levantar o montante investido no ensino superior a nível de graduação no IFPB no período de 2017 a 2019, de modo a identificar a representatividade e a tendência do financiamento nesse nível de ensino na referida instituição. O seu objeto foi o orçamento institucional referente ao mesmo período. Para isso, aplicou-se a técnica do cruzamento de dados com análise de conteúdo documental e a observação direta do autor, que foi desenvolvida com base em documentos oficiais, sobretudo do sistema governamental da Plataforma Nilo Peçanha e dos Relatórios de Gestão e Autoavaliação do período delimitado. De forma específica, foram utilizadas duas abordagens, a primeira com o intuito de levantar dados financeiros e a segunda com a finalidade de levantar dados acadêmicos para atender o objetivo da pesquisa. Os procedimentos metodológicos estão apresentados da seguinte forma: caracterização da pesquisa, fluxo dos procedimentos e instrumentos empregados, universo da pesquisa, coleta e análise de dados. Dessa maneira, com base no referencial teórico e nos resultados, conclui-se que o investimento na graduação vem sendo reduzido, influenciado pelo baixo crescimento dos investimentos totais do IFPB no triênio 2017 a 2019. Numa visão mais analítica, apesar do cenário desfavorável do investimento no nível de ensino de graduação no IFPB, o tipo de curso que teve maior investimento foi o tecnólogo, com destaque para o curso Construção de Edifícios. Em seguida, foram os cursos de licenciatura, com ênfase para o curso de Letras - Língua portuguesa, muito em função da expansão dos cursos em EaD e pela exigência legal de 20% das vagas ofertadas no IFPB para esses tipos de cursos (licenciatura), contribuindo, sobremaneira, com os investimentos na graduação para o eixo tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, no qual todos são cursos de licenciatura. A pesquisa ressalta ainda que os investimentos nos cursos matutino e noturno vêm caindo e os demais vêm oscilando entre perdas e ganhos. Além disso, são apresentadas alternativas como contribuição na construção dos relatórios oficiais do IFPB, evidenciando o financiamento institucional como um instrumento de política pública e de controle social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Externo ao Programa - 1853959 - MARCIA MARIA DE MEDEIROS TRAVASSOS SAEGER
Interno - 1674149 - MARIANO CASTRO NETO