Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JUNIOR
DATA: 31/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DE SUA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Eficiência, Instituição de Ensino Público, Regime Diferenciado de Contratação.
PÁGINAS: 66
RESUMO: Atualmente, a eficiência no serviço público se tornou alvo de muitos questionamentos por parte da mídia e da população em geral. A recessão econômica afeta diretamente as obras de infraestrutura destinadas à educação, e para dar continuidade aos programas do governo é necessário que o Estado seja eficiente na utilização dos recursos públicos. Com o objetivo de atender esse requisito, o Congresso Nacional instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) na tentativa de superar a antiga Lei geral de licitações nº 8.666/93. O presente estudo busca analisar a eficiência deste novo regime licitatório nas licitações de obras de engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), haja vista que este é um ponto fundamental para Instituições de Ensino Superior pois além de ser um instrumento de gerenciamento de recursos públicos é também responsável pela infraestrutura do ambiente educacional, sendo este um dos requisitos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para o desenvolvimento deste trabalho será utilizada a pesquisa documental representada pelas leis, portarias, valendo-se ainda de documentos originais institucionais, como relatórios de gestão e processos licitatórios advindos do IFPB referentes ao período de 2014 a 2018, as quais serão realizadas uma investigação comparativa entre os certames regidos pela Lei nº 8.666/93 e pelo Regime Diferenciado de Contratações. Também realizaremos entrevistas semiestruturadas, com o objetivo de analisar a percepção dos gestores sobre a implantação do RDC nas licitações de obras do Instituto Federal. Considerando as repercussões que esta nova modalidade reflete no meio institucional, esta pesquisa irá considerar as seguintes dimensões ou eixos estruturantes de análise: dimensão jurídico-institucional e a dimensão econômico-financeiro. A partir da análise das leis, dos documentos institucionais e da compreensão dos entrevistados poderemos constatar se com a implantação do RDC, nas licitações de obras, resultou no aumentou da eficiência para o Instituto Federal da Paraíba, tanto no aspecto jurídico-institucional, as quais serão analisadas as mudanças ocorridas institucionalmente no IFPB no período de implantação do novo regime, quanto no aspecto econômico-financeiro, verificando se ocorreu uma redução significativa do tempo de finalização do processo e do dispêndio financeiro nas contratações de obras de engenharia em comparação com o antigo regime licitatório.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1442321 - SWAMY DE PAULA LIMA SOARES
Interno - 2337179 - JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS
Externo ao Programa - 1672795 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES VIEIRA GUERRA